Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2339 Desse modo, de rigor é o reconhecimento de que o débito de R$ 100,14 e que foi objeto de inclusão do nome do autor junto ao cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, se mostra inexistente. Feito isso, passo a apreciar o pedido atinente à indenização por dano moral, o qual comporta parcial acolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2633 o réu a pagar o débito, no valor atualizado de R$ 2.289,73, acrescido de juros legais, ou, caso não haja o pagamento, seja convertido o referido mandado em mandado executivo, com conseqüente prosseguimento da execução, bem assim seja o réu condenado ao pagamento das custas, despesas processuais e hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1897 enquanto o segundo apresentou para cobrança, valor relacionado com o contrato, quantia esta indevida e ilegítima e diante do ocorrido, o autor sofreu danos morais e conforme narrativa feita na petição inaugural, tem direito ao recebimento de um provimento favorável às suas pretensões e assim, entende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1099 1423 MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA OAB/SP 112922 - ADV THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE OAB/SP 260550 625.01.2011.023698-9/000000-000 - nº ordem 1216/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X RAFAEL SILVERIO SAVANO - Fls. 28/29 - Vistos. Banco Itaucard S/A ajuizou a presente ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2155 33.2012.8.26.0000 Agravo de Instrumento Relator(a): Theodureto Camargo Comarca: Espírito Santo do Pinhal Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 03/07/2013 INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE CREDOR DE HERDEIRO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2440 despesas condominiais constituem obrigação “propter rem” que atribuem à autora a faculdade de ajuizar a ação tanto em face do proprietário quanto em relação a eventuais possuidores diretos - usufrutuário. Da mesma forma, no que concerne à alegação de que não está associada ao condomínio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 2219 setembro de 2012, conforme postulado, ficando o autor obrigado, após o decurso do prazo de suspensão, a manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento do feito, sob pena de extinção. No mais, cientifique-se o autor da citação dos réus, comprovada pela certidão de fls. 38. Intimem-se. - ADV JULIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1464 e de grande monta que poderia ensejar falta de disponibilidade momentânea de recursos para sustentar a demanda em juízo, como, por exemplo, gastos médicos ou hospitalares. Acrescente-se, por oportuno, que o réu possui emprego fixo (é industriário) e há indícios nos autos de que recebeu vultosa quantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 744 1143 saber se as condições da ação (rectius: ‘condições para o julgamento do mérito’) devem ser aferidas segundo a afirmativa feita pelo autor na petição inicial (in statu assertionis) quanto às condições da ação (com a apresentação, evidentemente, das provas necessárias desde o início da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 1921 é que se partirá para a sua atualização monetária, utilizando-se para tanto a tabela prática de correção dos débitos judiciais deste Egrégio Tribunal de Justiça. Com efeito, não se reclama na presente demanda a recomposição mensal dos depósitos das cadernetas de poupança, mas, sim, valor exato cu