Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 2342 devido, considerando-se o percentual 42,72% para o período de janeiro a fevereiro de 1989, acrescido de juros contratuais de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento, além de correção monetária (fls. 2/9). Juntou, com a inicial, documentos (fls. 10/16). Devidamente citado (fls. 71vº), alegou, em resumo, nul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 1384 da manifestação lançada pelo oficial do Registro de Imóveis desta Comarca (fls. 17/23). No mais, emendem os autores a inicial para o fim de: a) incluir no polo ativo os cônjuges dos autores, juntando-se as respectivas certidões de casamento, qualificação e procuração; b) juntar a certidão atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2542 licenciamento, sendo que a ré não o fez, o que o obrigou a pagar novamente pela regularização. Alega, ainda, que o veículo deixou a loja apresentando uma série de defeitos, sendo que o carro tinha quatro pneus remolde, não foi realizada revisão de motor, alinhamento, balanceamento, o óleo não havia s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2977 das quantias pagas a maior e a correção do valor das parcelas vincendas para os contratos não quitados (fls. 2/12vº). Juntou, com a inicial, os documentos de fls. 13/45. Foi determinado por este juízo que a autora emendasse a inicial (fls. 46/47), tendo esta se manifestado a fls. 50/53. Pela decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2375 aquisição do equipamento objeto dos autos foi celebrado em 27.5.2011, assertiva esta que é corroborada, inclusive, pelos títulos emitidos para o pagamento da obrigação pela compradora (fls. 17/22), bem como pela própria coembragada Natalino em sua defesa.Por outro lado, o documento de fls. 33 confirma qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2888 a disposição do artigo 43, §2.º, do Código de Defesa do Consumidor. Postula a antecipação dos efeitos da tutela para extirpar seu nome dos cadastros restritivos de crédito e a declaração de inexistência do débito apontado. Pede a assistência judiciária, atribui à causa o valor de R$1.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2303 encontradas no padrão de energia e na instalação interna da residência dos autores que impossibilitaram a ligação pretendida, uma vez que sua afirmação foi feita de forma genérica e sem qualquer documentação que demonstre o alegado. Nada obstante, anoto que as afirmações da ré de que a instal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2521 executado, explicitada na manifestação de fls. 266/274, não assiste razão à Autarquia Federal, isso porque o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial (fl. 258) seguiu expressamente os ditames da decisão de fls. 255/256, que por sua vez não foi objeto de recurso oportuno.Nada obstante, a referida decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2163 que o autor Mauro, valendo-se de opção que tinha quando de seu desligamento da cooperativa ré, permaneceu no plano como titular, bem como seus agregados e dependentes. Esse plano em especial, na modalidade coletivo empresarial, é destinado apenas à classe médica, incluindo os cooperados e os ex-coopera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2530 deliberado, cite-se o réu para, no prazo legal, apresentar defesa, sob pena de, não o fazendo, serem tidos como incontroversos os fatos alegados pelo autor. Por fim, remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP) Processo 1000899-27.2015.8.26