4.784 resultados encontrados para r. vistos. trata - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2275 Processo 3000601-49.2013.8.26.0470 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - A. E. S. de O. e outro - Vistos. Recebo os recursos interpostos tempestivamente pelos réus a fls.246/247. Intimem-se os Defensores para, no prazo legal, apresentarem as razões de apelação. Após, vista ao MP para as contrarrazõe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4706 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8014406-91.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RENATO ARAGAO SILVA Advogado(s):
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6026 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ante
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1645 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA Advogado(s): SENTENÇA R.H. Vistos. Vieram-me os autos do Inquérito Policial em epígrafe, em que se apura a ocorrência dos delitos previstos nos tipos dos art. 147,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3593 Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0021973-04.2010.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Rafael Fontes da Silva e outros Advogado(s): ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR registrado(a) civilmente como ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR (OAB:BA
3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 9074 ADVOGADO Processo Nº ATSum-1000982-48.2020.5.02.0411 RECLAMANTE DANIELA ROBERTA BATISTA BOIANI ADVOGADO IAGO ALEXANDRE DE AZEVEDO MOREIRA(OAB: 363560/SP) RECLAMADO GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. ADVOGADO FERNANDO CRISPIM DE OLIVEIRA(OAB: 382739/SP) IAGO ALEXANDRE DE AZEVEDO MOREIRA(OAB: 363560/SP) GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. FERNANDO CRISPIM
TJSP 25/10/2021 - Pág. 1653 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1653 Guarda Civil Municipal, comportou-se de maneira suspeita, levantando-se rapidamente. O ora denunciado foi abordado e, em revista, os agentes de segurança localizaram e aprenderam as dezesseis porções de cocaína que ele trazia consigo para o comércio ilícito, além da quantia de R$ 210,00 em dinheiro, proveniente do tráfico
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 754 e intime-se a parte contrária na forma do art. 1.019, inciso II, in fine, do CPC/2015, para manifestar-se no prazo legal. Int. São Paulo, 3 de março de 2021. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Luiz Vicente de Carvalho (OAB: 39325/SP) - Marina Pacheco Cardoso Dinamarco (OAB: 298654/SP) - Páteo
TJSP 04/11/2019 - Pág. 1469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1469 Julgadora. Em se tratando de processo digital, bem como diante da documentação juntada com a impetração, dispensam-se as informações. Dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 1º de novembro de 2019. OSNI PEREIRA Relator - Magistrado(a) Osni Pereira - Advs: Eduardo F
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 764 comprovar sua condição de necessitada, conforme artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 101, §1º, do Código de Processo Civil, defiro - por ora - o prosseguimento do recurso sem o pagamento do preparo recursal. A fim de evitar prejuízo à recorrente (em caso de provimento) ou a prática de atos inú