Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 825 Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0082770-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: M. P. A. - Impetrante: F. H. de M. C. - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Felipe Hotz de Macedo Cunha a favor do paciente Michel Pereira Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 353 de 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias-multa. Quanto à causa de diminuição da pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, cuja aplicação é meramente facultativa, deve ser reconhecida na hipótese dos autos. Não foram produzidas, nos autos, provas de que o acusado exercia qualquer tipo de ativi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 2141 sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOAO VITOR FURINI LAGUNA (OAB 281263/SP) Processo 0700083-07.2012.8.26.0696 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. F. da S. R. - L. G. R. - Vistos. Trata-se de ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, entre as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 2222 qual reputo prescindível o alongamento da atividade instrutória. A verba alimentar deriva do dever legal oriundo do exercício do poder familiar, motivo pelo qual, revelado que os alimentandos atingiram a maioridade civil e não cursam escola de nível superior, a obrigação alimentar do autor cessa, de so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2160 ocorrer por meio do peticionamento intermediário de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286 das NSCGTJ. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, arquive- se nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: VICENTE MANUEL NEPUMUCENO NETO (OAB 191096/SP), LAURO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3588 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8006614-52.2022.8.05.0080 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. A. L. L. D. J. Autoridade: D. F. D. S. Requerido: L. F. D. J. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8014053-94.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Feira De Santana Requerido: A. J. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerente: L. C. D. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3585 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8007528-19.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: DEAM FEIRA DE SANTANA e outros Advogado(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3594 FEIRA DE SANTANA/BA, 1 de dezembro de 2022. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0313898-24.2015.8.05.0080 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Feira De Santana Requerido: J. S. F. Requer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3611 R. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Delegada de Polícia, em favor de C. D. C. em desfavor de R. da C. A.. Deferida a medida em data de 17.06.2016, a vítima não mais compareceu, sequer foi intimada da decisão concessiva de medidas protetivas de urgência, em que pese tenha se passado mais de 06 (seis) anos. Designou-se aud