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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4513 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB 15969/ BA) - Processo 0310198-35.2018.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Rosevaldo Nunes Bastos - R. Vistos. Abra-se vista dos autos ao Mi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4463 tado o prazo da duração razoável do processo, garantia fundamental, diretamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana, além de desrespeitar princípios processuais da economicidade e celeridade, bem como da Administração Pública como os da moralidade, impessoalidade e eficiência. Escoado o prazo que a lei estabelece, prescreve o direito estatal à
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4296 R.H. Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público a fim de que se manifeste sobre eventual litispendência, conforme certidão ID. 239776358. Assinale-se o prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos imediatamente à conclusão . I. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 26 de setembro de 2022. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito PO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5606 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8011703-56.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: LUCIANO MARQUES DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5050 ausência de interesse na produção dos efeitos que da decisão decorrem, razão pela qual, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, extingo o feito sem resolução de mérito e determino que após as anotações, comunicações e intimações de praxe, seja arquivado, dando-se baixa no setor de Distribuição. Arquive-se provisoriamente o feito, logo após a expedição d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5386 de fls. 21, mandado expedido sem devolução. Entretanto, vislumbra-se que a requerente não mais compareceu, não justificou, nem solicitou por outros meios a concessão das medidas protetivas, razão pela qual este pedido deve ser arquivado, ressalvada a possibilidade de a vítima, diante de uma nova situação de violência, recorrer aos órgãos componentes da re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5047 sentença extintiva do feito. Após, sem nova conclusão, e sem custas, façam-se as anotações de praxe e arquivem-se definitivamente. Intime-se. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0305310-86.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 3572 posta à acusação, decreto a sua revelia, e, com fulcro no art. 366, do Código de Processo Penal, suspendo o curso do processo, bem como do prazo prescricional. P. R. I. Feira de Santana(BA), 23 de fevereiro de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito ADV: THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (OAB 52865/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5424 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0304396-22.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Americo Gonçalves Santos - R.H. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Deleg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5048 CLEIA SILVA GONCALVES - REQUERIDO: ROGERIO SANTOS DA CRUZ - R.H. Vistos. Abra-se vistas ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0503573-64.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Daniel Santiago Santos TERMO DE