CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5583 Oliveira - Vistos, etc. Uma vez que não existe manifestação das partes ou do Ministério Público quanto a realização de atos urgentes e, considerando a certidão acostada às fls. 89, noticiando a revogação das medidas protetivas de urgência nos autos em apenso, aguarde-se a disponibilidade de pauta para designação da audiência de instrução e julgamen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4488 nário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Edvânio Marques Silva - R.H. Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Pública em face de EDVÂNIO MARQUES SILVA, qualificado aos autos, a quem é imputada originalmente a prática do crime previsto no artigo 129, § 9º, do CP. A denúncia foi rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2111 587.01.2012.003697-0/000000-000 - nº ordem 994/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PAULO ROBERTO DA SILVA X APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA - Fls. 54 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, nos termos da costa ministerial de fls 52/53, providenciando o necessário. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1882 DANUZZIA SOARES DE SANTANA GUIMARAES LOPES X BANCO SANTANDER BANESPA E OUTROS - Fls. 41 - Fls. 40: Manifeste-se a parte requerente, bem como quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito. - ADV LUIZ ALVES DE MATTOS JUNIOR OAB/SP 293844 0002170-76.2013.8.26.0587

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3337 do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, independente de autorização judicial. Assinalo que, eventual pedido de levantamento de valor, só será analisado se decorrido o prazo para interposição de embargos, o que deverá ser certificado. Prov. Int. - ADV: LEANDRO ANTONIASSI (OAB 331446/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1831 S.A. - Vistos. Fls. 231/239. Manifeste-se o banco réu acerca da emenda da inicial apresentada, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo disso, determino ao réu a exibição de cópia dos contratos firmados entre as partes, objetos da lide, no prazo de 15 dias, com base no artigo art. 396, do Código de Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2750 208 há necessidade em ser assistido pela Defensoria Pública Estadual, após o prazo legal, retire os advogados Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque, OAB/AL n° 12.702 e Kleriston Linconl Palmeira Silva, OAB/AL n° 17.110 do cadastro de partes, a fim de evitar futuras intimações. Ressalto por fim que a renúncia fora realizada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6524 fato interruptivo e/ou suspensivo do transcurso do lapso prescricional se fez presente. Aduza-se que dos atos necessários para a realização da instrução, quase todos foram praticados. Contudo, a instrução não foi declarada encerrada, e trata-se de réu primário, que muito provavelmente não alcançaria, quando da prolatação da sentença condenatória, a pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4252 do teria ocorrido no dia 31.05.2004, sendo a peça de incoação recebida em 18.10.2007 (fl. 37). O feito careceu de marcha processual regular, tendo em vista, aparentemente, que o Cartório da Vara Criminal de origem deixou de cumprir o quanto determinado pelo ilustre Magistrado processante, no sentido de colacionar aos autos a certidão de antecedentes criminais do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5388 rá-las, para fins de elevação da reprimenda, conforme entendimento expresso na súmula de nº 444 do Superior Tribunal de Justiça, também adotada por esta Corte. Assim, fatalmente, em caso de condenação, as suas reprimendas não se afastariam exacerbadamente do mínimo legal 02 (dois) anos de reclusão, o que ensejaria o pronto reconhecimento da extinção da sua