Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1217 Processo 1018656-23.2015.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.O. - Vistos. Diante dos documentos juntados, concedo os benefícios da Justiça gratuita. Cite-se a ré por edital, com prazo de 20 dias, afixando-o no local de costume, na forma da lei. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2665 149 decisão de fls. 130/131 em sua integralidade, sendo assim, permaneça o curso do processo e do prazo prescricional pelo prazo de 12 (doze) anos. Cumpra-se. Maceió(AL), 10 de setembro de 2020. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS (OAB 9729/AL) - Processo 0703850-65.2015.8.02

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2784 184 ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700009-48.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Roubo - INDICIADO: Flavio Manoel da Silva - R.h Vistos Foi apresentada a resposta a acusação do denunciado Flávio Manoel da Silva, fls. 131. Insta frisar que a defesa do réu supracitado a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2747 137 - Incêndio - RÉU: Douglas da Silva - Autos n° 0010052-31.2017.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Réu: Douglas da Silva DESPACHO R.h. Vistos etc. Cumpra-se sen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3106 182 RELAÇÃO Nº 0273/2022 ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0032029-60.2009.8.02.0001 (001.09.032029-9) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Natanael de Sena Meireles e outros - R.h. Vistos Defiro o pleito de fls. 512. Nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa do réu WELLINGTON DA SIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3204 182 instrução e julgamento, intimando-se o Ministério Público, a ré e seu defensor, bem como as testemunhas de acusação. Deverá constar no mandado de intimação da ré Helena de Paula Ferreira Lins que poderá comparecer acompanhado de testemunhas, caso tenham interesse. Intime-se a Defesa e o Ministério Público. Cump

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3068 253 Natanael dos Santos Marques DESPACHO R.h. Vistos etc. Considerando petição de fls. 332; vistas ao Ministério Público Estadual, atuante nesta Vara, para análise e parecer. Cumpra-se. Maceió(AL), 24 de maio de 2022. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: MINGHAN CHEN LIMA (OAB 15889/AL) - Processo 0000185-14.2017.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3046 138 mesmo não ter condições de constituir advogado, tal situação deve ser certificada nos autos, a fim de se nomear defensor dativo. Por fim, defere-se o requerimento do Ministério Público para que seja anexado aos autos as folhas de antecedentes do denunciado, assim como as eventuais certidões criminais correspondentes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 272 2ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2022 ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574/CE) - Processo 0004501-13.1993.8.02.0001 (001.93.004501-9) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 848 Polícia Federal (fls. 31).Ademais, o objeto apreendido não mais interessa ao processo, uma vez já ter sido periciado (fls. 44/50 dos autos nº 702/2010 - apenso Busca e Apreensão). Portanto, viável a restituição do bem.Posto isto, defiro o pedido para que se proceda à restituição da arma tipo revólver,