CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4488 ÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS AGENTES, POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, EM SUA MODALIDADE VIRTUAL OU EM PERSPECTIVA. (TJBA - Classe: Recurso em Sentido Estrito,Número do Processo: 000346388.2006.8.05.0271, Relator(a): NILSON SOARES CASTELO BRANCO,Publicado em: 13/03/2019 JULGADO POR MAIORIA DE VOTOS )”. Cabe ainda ressaltar que manter esse processo em t

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 138 Público em face de RAIMUNDO ALCIDES DA SILVA CRAVO, imputando-lhe a conduta delituosa descrita no art. 58 da lei de Contravenções Penais.          Noticiam os autos que no dia 25 de novembro de 2013, por volta das 14:53h, o denunciado foi flagrado por policiais civis explorando jogo de azar (jogo do bicho), sendo com ele apreendida a quantia de R$ 286,10 (duzentos e oitenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 822 87.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.P.S.A.C.S. - M.D. - Vistos. Comprove a exequente o recolhimento das custas determinado na decisão de fls. 03 com publicação no DJE de 30/08/2018 . Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DO N S DE ASSIS CARDOSO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1871 BARBOZA DE TOLEDO JÚNIOR OAB/PR 2154 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 587.01.2012.001501-5/000000-000 - nº ordem 378/2012 - (apensado ao processo 587.01.2011.005580-5/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 937 SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 0001903-58.2014.8.26.0300 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.M.H. - R.H. - Vistos, Trata-se de ação de execução de alimentos. No curso da demanda, a parte exequente apresentou renúncia ao crédito. Assim, em razão da renúncia, julgo ext

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 236 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO BARROS DA SILVA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZIRENE MACHADO RODRIGUES CALHEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2022 ADV: JOSÉ OLIVEIRA COSTA (OAB 573/AL), ADV: JOSÉ OLIVEIRA COSTA (OAB 573/AL), ADV: NELSON MAGALHÃES DE OLIVI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 295 - Guarda - REQUERENTE: J.R.S. - SENTENÇA Trata-se de ação de guarda com tutela de urgência movida por Jose Ricardo dos Santos, na qual a parte autora requer a desistência da ação. É o breve relatório. Fundamento e decido. Consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, o juiz não resolve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2654 186 Sócio-Educativas Autor: Promotoria Coletiva da Infância e da Juventude da Capital Investigado: Pedro Vinícius Oliveira de Araújo ATO ORDINATÓRIO Por ordem judicial, (cf.fls.283/284) intimo o socioeducando, seu defensor e o Ministério Público para ciência da decisão interlocutória, a seguir transcrita: RESUMIO/DECISÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1097 isolamento social e do trabalho remoto implantado pelo Poder Judiciário, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de setembro de 2020 às 14 horas, procedendo a serventia à devida retificação da pauta. Intime-se a parte autora por publicação, através de seu patrono. Expeçam-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 3571 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0503615-16.2019.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Edgley Andrade Conceição e outro - R.H. Vistos, etc. I - Designo o dia 11 de março de 2022, às 15:45 H, para a realização da audiência prevista no art. 16 da Lei no