10.001 resultados encontrados para rachid bruno de lima oab - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2395 criou a norma. 5. Desta forma, não estando o Juízo garantido devidamente por bem idôneo e em atenção à ordem do art. 11, inciso I da Lei 6.830/80, tente-se a constrição de ativos financeiros junto ao Bacen. Consulta em 5 dias. Se positiva, cobre-se transferência. Se negativa, e caso haja bem constrito
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 1985 processo da relação retro. 2. Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que em todos foi pedido inclusão de sócios no pólo passivo da demanda, porque não localizada a ré, com encerramento irregular de suas atividade. 3. Assim, defiro a inclusão dos sócios no pólo passivo da dema
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 425 992 tendo em vista manifestação favorável do Ministério Público, intime-se a executada ABRAPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pela imprensa, na pessoa de seu advogado, para que cumpra a r. Sentença de fls. 297/301 e o V. Acórdão de fls. 370/373, em quinze dias, efetuando o pagamento de R$ 966,87, devidamente a
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1315 Processo 1045550-17.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Sueli de Fatima Santos Soares - - Noemia Candida de Mello Scalla e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - À réplica. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), FÁBIO R
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 1871 161.01.2005.007609-1/000000-000 - nº ordem 1187/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRPAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - Processo nº 1187/05 Vistos. Diante da constrição existente, ainda que parcial, e face aos novos princípios informadores da execução expostos no Código de
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 342 Santander Leasing S A Arrendamento Mercantil; Advogado: Phitágoras Fernandes (OAB: 286708/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP); Advogada: Karina Rodrigues Olivatto (OAB: 196047/SP); 0022726-36.2011.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1513 HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP) Processo 1055104-68.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 283 Nº origem: 1.001.665.836; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB: 118936/SP); Apelado: Ivonete Muller; 9000142-96.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 758 1265 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência da designação de perícia médica para o dia 10/11/2010, às 12:30 horas. Caberá à Patrona do autor intimá-lo para comparecimento. - ADV MARIA DUSCEVI NUNES FEITOSA OAB/SP 138806 161.01.2010.016100-6/000000-000 - nº ordem 1420/2010 - Declaratória (em
TJSP 28/08/2015 - Pág. 1550 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1550 São Paulo, 23 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 -