Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 756 1344 Processo nº.: 161.01.2010.016039-0/000001-000 - Controle nº.: 259/2010 - Partes: Justiça Pública X CARLOS DA SILVA INACIO - Fls.: 15 a 15 - Razão cabe ao MP, motivo pelo qual adoto a cota retro como razão de decidir, indeferindo o pedido. Intime-se. - Advogados: ANA MARIA AUGUSTO DA CRUZ - OAB/SP nº.:496

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 964 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: LOJAS AMERICANAS S.A. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1030 do Código de Processo Civil, fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1558 conciliação, salvo solicitação em contestação, a considerar a persistência do entendimento da Procuradoria da parte Ré sobre não poder transigir. Assim, a designação de audiência de conciliação, além de ser ato infrutífero, acarretaria maior ônus para o Cartório, já com acúmulo insuperável de traba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1076 Nº 0033513-77.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rogerio Silva Santos - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 771 1616 161.01.2003.001243-2/000000-000 - nº ordem 6547/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X IND DE PLASTICOS INDEPLAST LTDA - Vistos. Em cinco dias providencie a executada o necessário, esclarecendo e comprovando ainda a titularidade dos precatórios diante da informação de fls. 248 dos autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1843 - ADV MOACIR LACINTRA OAB/SP 55659 - ADV DJALMA DE LIMA JÚNIOR OAB/SP 176688 161.01.2003.017963-0/000000-000 - nº ordem 10672/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X BRASIBOR INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1026 (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1023773-10.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosangela Martins Cabral - Apelado: Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1335 Nº 1049848-86.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Womer Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 899 Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Leno Com Repres Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 85 - 3002421-36.2001.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 146 Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. (E outros(as)); Apelado: Reza Manacement S/A; Apelado: Guarino e Associados Cons. e Part. Ltda.; 3003108-52.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: