Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1217 3002690-41.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Modec Ind Com Moveis Ltda (micro Empresa) - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) 3003010-38.1995.8.26.0014 - Apelação - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1131 3005654-12.1999.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Fg-distribuidora, Imp. Export. e Representação Comercial de Materiais para Laboratório Ltda. - Negaram provimento aos recursos. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 536 131113/SP); Apdo/Apte: Manoel de Carvalho; Advogado: Willians Cadamuro Pereira (OAB: 341375/SP); 0009659-17.1995.8.26.0161; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009659-17.1995.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 215 3001905-29.2010.8.26.0037; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3001905-29.2010.8.26.0037; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB: 81821/SP); Advogada: ROSANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 1631 SP 69372 Centimetragem justiça VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Diadema - Comarca de Diadema JUIZ: HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL 161.01.1999.003451-7/000000-000 - nº ordem 1231/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO X ELASTIC S/A IND DE ARTEFATOS DE BORRACHA - Vistos. Esclareça a Fazenda o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1171 Nº 1029727-48.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Irene Ferreira Ramos - Despacho - Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 1831 KAZIURA OAB/SP 153334 - ADV CIBELI DE PAULI MACÊDO OAB/SP 141388 161.01.2007.002713-2/000000-000 - nº ordem 258/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA - Comprove a exeqüente a qualidade de responsável tributário, trazendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1704 Nº 0042757-30.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Romasul Equipamentos Industriais Ltda - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributaria de Sao Paulo - 1) Fls. 552-3: Anote a Secretaria. 2) Diante do requerido às fls. 550-1 devolvo o prazo legal para cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1333 Nº 0111847-61.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Isa Lobo (E outros(as)) - Verifico nesta oportunidade a existência de outro tema relacionado à sistemática dos recursos repetitivos. Nessa trilha, considerando o julgamento do m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2582 a decisão de fls. 317/318. Cumpra a Serventia a segunda parte da decisão de fls. 514, com brevidade, devendo o representante legal figurar como administrador da penhora, apresentar forma administração e esquema de pagamento bem prestar contas acerca das quantias futuramente depositadas em juízo. Atente-se o e