Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 27 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo nº 61.152/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0003534-92.2011.9.26.0030) - CMSO Acusado: ex-2º Sgt FABIO CESAR MAZETTI MELEGATI Advogados: Dr. ADRIANO ROBERTO COSTA OAB/SP 233286 e Dr. WAGNER NOVA

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1188ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 Assunto: Audiência de Prosseguimento Sumário, designada para o dia 25 de FEVEREIRO DE 2013, às 11:20 horas. Processo nº 60417/2011 - 4ª Aud. (Número Úni

Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1246ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426 Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista o Trânsito em Julgado do Acórdão que manteve a sentença de primeiro grau. Processo nº 53113/2009 -

Caderno único ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1411ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº 60.557/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0002381-24.2011.9.26.0030) - msbc Acusado: ex-Sd PM LUCIANA SOUZA Advogado: Dr. EDUARDO VON ATZIGEN DE ALMEIDA SAMPAIO OAB/SP 309023 Assunto: Fica Vossa Senho

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1386ª · São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr(a). ANTONIO MACIEL OAB/SP 074825,Dr(a). PLINIO JOSE BENEVENUTO OAB/SP 106514,Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069, Dr(a). AREOVALDO ALVES OAB/SP 055981, Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 1176

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2636ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ mandado de segurança. Esclareça-se, por oportuno, que tal relevante fundamento exigido pelo art. 7º, III, da LMS é mais intenso que o mero fumus boni iuris (plausibilidade do direito afirmado) necessário para

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1548ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 Ref.: São Paulo, 01 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarraz�

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1638ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Código Penal Militar. 3. Conforme se depreende dos incisos VI e VII, do artigo 142, § 3º, da Constituição Federal, a condenação transitada em julgado à pena privativa de liberdade superior a 2 (dois) anos é

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1465ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de março de 2014. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2014.03.05 19:08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 674 218871/SP) - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) 0005189-14.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Angelo Seno (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRE LUIS FROLDI (OAB: 273464/SP) - Advoga