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rafael lima da silva - Página 688

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6.958 resultados encontrados para rafael lima da silva - data: 06/08/2025

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TJDFT 06/08/2013 - Pág. 988 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 acordo implica na extinção do feito, conforme artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, sem possibilidade de prosseguimento do feito ou mesmo ajuizamento de outra ação, caso não haja quitação. Assim, esclareça a ré se pretende a extinção ou a suspensão do feito até o cumprimento do acordo, no prazo de 5 (cinco dias, ficando advertida que no silêncio o processo será extinto, conf

TJDFT 14/02/2012 - Pág. 760 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 disposição da parte autora, que deverá ser intimanda por meio de AR ou publicação no DJE (no caso das partes representadas por advogado), sem prejuízo de realização de contato telefônico, para vir retirá-lo na Secretaria deste Juizado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização das vias do alvará e imediato arquivamento dos autos. Brasília - DF, sexta-feira, 10/02/2012

TJDFT 21/07/2017 - Pág. 1002 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Nº 2015.01.1.124997-5 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: NATANAEL CARNEIRO FILHO. Adv(s).: DF010953 Marco Antonio Gil Rosa de Andrade. R: MAURICIO PEREIRA DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SILVANA LOPES DUARTE. Adv(s).: (.). R: NECI DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: (.). Anote-se a conclusão para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 18/07/2017 às 09h20. Priscila Faria da Silva,Ju�

TJDFT 15/05/2017 - Pág. 1894 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 questões processuais a serem analisadas, passo ao exame do mérito da demanda. A controvérsia a ser dirimida por este Juízo é estabelecer qual o percentual dos serviços educacionais contratados foi efetivamente prestado, bem como se a conduta da empresa ré foi capaz de gerar os danos alegados. Da leitura da inicial, bem como da peça de defesa depreende-se que houve parcial prestação dos serviços

TJAM 12/11/2019 - Pág. 188 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem êxito. Extinção sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III E § 1º c/c art. 274, § único do Código de Processo Civil. Sem custas, face o deferimento da Justiça Gratuita. Sendo necessário, expeçam-se os documentos de praxe. P. Intimem-se. Transitando em julgado, arquive-se. ADV: KARLLA ALY

TJAL 05/08/2022 - Pág. 545 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3118 545 horas), o que lhe foi determinado no item 3 da decisão de págs. 35/39, sob pena de aplicação da multa lá estabelecida. Cumpra-se, com urgência. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0700561-26.2022.8.02.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Ita�

TJSP 07/11/2022 - Pág. 3166 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3166 Conjunto Residencial Santo Antonio - Vistos. Ante a notícia de falecimento do promissário-comprador do imóvel, o Sr. Manoel Savio, conforme certidão de óbito de fls.36, e não havendo comprovação da abertura de inventário/arrolamento de bens e nomeação de inventariante, o espólio de Manoel Savio deve ser rep

TJSP 16/09/2021 - Pág. 3172 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3172 termos do comunicado SPI nº 14/2019. - ADV: EDERSON MENDES DE SOUZA (OAB 378446/SP) Processo 1520238-63.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.V.M. - Fl. 213: Defiro o quanto requerido. Providencie-se a retirada do cadastro do Patrono dos autos, vez que o mesm

TJSP 05/03/2021 - Pág. 3053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3053 no documento de fls. 31, consistente no termo de concessão de bolsa, consta previsão clara acerca da vedação ao acúmulo de bolsas pelo aluno. Assim, presentes em parte os requisitos do artigo 300, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada, apenas para determinar que a ré cumpra com o feirão comercializado,

TJSP 27/04/2020 - Pág. 1101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1101 superveniência de evento de força maior, a Via Varejo não ignora que, até meados de março/2020, as atividades comerciais foram severamente atingidas, mas não impedidas” (item 7). Nesta sede, e em análise perfunctória, não se firma o argumento de que a parte autora estaria sob risco de lesão iminen

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