Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.598 POLICIA MILITAR DO PARÁ . Sexta-feira, 28 DE MAIO DE 2021 SD PM REF RG 18420 PAULO SERGIO GOMES QUADROS SD PM REF RG 32370 RAIMUNDO QUARESMA MARTINS Respeitosamente, ARTUR PEDRO OLIVEIRA FERNANDES – TEN CEL QOPM RG 27308 Chefe do Centro de Veteranos e Pensionistas da PMPA Protocolo: 661296 . . . . PORTARIA APOSTILAMENTO . . PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 081/2021-CCC/ PMPA: MANTER o MAJ QOPM RG 24963 LUÍS ANTÔNIO DA SILVA E SILVA, como fisc

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Nº 2015.09.1.019798-4 - Monitoria - A: CASTELO FORTE SAMAMBAIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF042066 - Paulo Carvalho Mendes. R: JOHN CARLOS DE C DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por todas as razões expostas, nos termos do art. 1.102-C do CPC, condeno a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido e

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Adv(s).: DF30269 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701502-18.2015.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO OTACILIO DA SILVA BARBOSA RÉU: ELINETE DE PAULA SAMPAIO, BB CORRETORA DE SEGUROS E A

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 pela embargante e, ainda, se houve dolo perpetrado por aquela. Da análise dos presentes autos eletrônicos, observa-se que a execução, através da qual a embargada objetiva receber do embargante o valor de R$ 22.751,02 (valor em 05 de dezembro de 2016), se aparelha nos contratos de IDs 6617649 e 6617658, assinados, respectivamente, em 23 de maio de 2016 e 11 de junho de 2016. Pelo contrato de nº. 017

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 1º, do CPC. 4. Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido. (Acórdão 1094848, 2ª Turma Cível, Relatora Desembargadora Sandra Reves, Dje 16/05/2018).? Em sendo assim, anote-se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados a fase de cumprimento de sentença (se o caso, com a inversão dos polos). 1. Intime-se o executado para o pagamento do débito, conforme memórias de cálculos

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 33 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 MARCELO BORBA MAIA PRISCILA DE ANDRADE SANTOS JOEL DA CUNHA RODRIGUES VERA LÚCIA ALBUQUERQUE AMARAL 02/02 A 03/03/2021 01/02 A 02/03/2021 COORDENADOR 2020/2021 CHEFE DE GABINETE 2020/2021 COORDENADOR 2020/2021 08/02 A 07/03/2021 54181470/3 2020/2021 01/02 A 02/03/2021 51855572/7 GERENTE 5418682/3 57231183/6 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO Secretário Adjunto de Gestão

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 acesso aos meios de prova necessários e suficientes à demonstração do dano causado. Assim, entendo incabível o pleito de inversão sustentado pelos autores. Da análise dos autos é possível concluir que a controvérsia reside na identificação do defeito na informação quanto à fruição do contrato de cessão de direito de uso de unidade hoteleira, por sistema de tempo compartilhado. Em que pes

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 Nº 2009.01.1.145527-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MAQUINAS TERRA PRODUTOS METALURGICOS LTDA. Adv(s).: DF029340 - Mozart Victor Russomano Neto, DF10468E - Rafael Lima da Silva. R: METALURGICA GSM LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sebntença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Brasília -

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários isentos (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado e não havendo requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se. P. R. I. ALVARO LUIZ CHAN JORGE Juiz de Direito N. 0700748-08.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDILENE DE CASTRO RIBEIRO FRANCA. Adv(s).: DF46831 - MARCELO GOMES DA

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 ensejar a pretendida exclusão da responsabilidade do fornecedor, prevista no art. 14, §3º, II, da Lei n. 8.078/90. A manutenção da aeronave, ainda que provocada por motivos alheios à vontade do fornecedor, faz parte da atividade rotineira do negócio, não se constituindo em caso fortuito ou força maior. Assim, trata-se de fortuito interno e um risco intrínseco à atividade desenvolvida pelas