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rafael martins balduino - Página 65

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786 resultados encontrados para rafael martins balduino - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/06/2015 - Pág. 1191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 135100-70.2014.8.09.0175 583 EXECUCAO PENAL GEORGES DE PAULA NOGUEIRA COLETIVIDADE 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA 38117 GO - POLIANNA FERREIRA DE SOUSA REIS DESPACHO : ".. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2015 AS 09:00 HOR AS." GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM - J

TJGO 06/07/2015 - Pág. 915 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 CA CAO PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2015, AS 09:00 HORAS REQUISITES E O APENADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA REQUI SITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, CERTIDAO CARCERARIA GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125958-13.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2

TJGO 27/11/2014 - Pág. 1296 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS NR. : 1608 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES ALVES DE JESUS VITIMA : ROGERIO RIBEIRO SERPA DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO EURIPEDES ALVES DE JESUS E DE TERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PA SSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 13/05/2041 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMP

TJGO 28/11/2014 - Pág. 1325 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 S 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGI ME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VAR A DE EXECUCAO DE PENAS DE MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR.

TJGO 12/04/2016 - Pág. 1088 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 102699-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDERICO AUGUSTO MACHADO DE ARAUJO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA

TJGO 29/04/2016 - Pág. 1426 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 AUTOS NR. : 2475 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARTE MIRANDA ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT 3658 GO - BATISTA BALSANULFO 1433 GO - JOSE PEREIRA DE FARIA 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA 38961 GO - CARLA GABRIELA MARTINS 38109 GO - RAFAEL ANDRADE GONDIM 31262 GO - RICARDO SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA D

TJGO 13/06/2016 - Pág. 1093 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ADV ACUS : 3717 GO - FRANCISCA INACIA ALVES GRANJA 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 11441B GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 11452 GO - NILSON CENTENO 21835 GO - OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA 6935 GO - ARIENY MATIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, CUMPRA-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE AO SIP SETO R INTERDISCIPLINAR PENAL COMUNICA

TJGO 16/05/2016 - Pág. 1151 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 REINTEGRACAO EM FUNCAO PUBLICA WALDEMIR JOSE OLIVEIRA DA SILVA COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE 26662 GO - DOMINGOS ARAGAO LIRA 19544 GO - EDIMEIA LIMA BELO DE ARAGAO LIRA 31459 GO - THAYS BELO DE ARAGAO E LIRA DESPACHO : DISPõE O INCISO I DO ART. 3º DA PORTARIA N.º 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013: "INDEP

TJGO 10/06/2016 - Pág. 1149 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501270987 CONVERTO EM DILIGENCIA O REQUERIMENTO DE INDULTO HUMANITARIO FORMULADO PELA DEFESA DO A PENADO LUCIANO BATISTA GOMES , FILHO DE EVA APARECIDA GOMES, NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, E DETERMINO QUE INTIME-OS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS: 1) DO

TJGO 05/03/2015 - Pág. 1260 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NAD O NA CASA DO ALBERGADO NADA MAIS HAVENDO HAVENDO, MANDOU A MM J UIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINA DO POR MIM, ________, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESEN TES MM JUIZA NR. PROTOCOLO : 403525-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1796 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO LUCAS OLIVEIRA PINTO VITIMA : SILVANA CAVALCANTE BORGES ADV ACU

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