786 resultados encontrados para rafael martins balduino - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 VAR O PRONTUARIO DO SENTENCIADO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFI NITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. A DECISAO FICA PUBL ICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NR. PROTOCOLO : 90571-67.2002.8.09.0051 ( 200200905710 ) AUTOS NR. : 4639 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GETULIO DA CUNHA ALVES VITIMA : MARIA DAS DORES MENDONCA E SILVA ADV ACUS : 15633 GO - M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA APRESENTAR MENSALMENTE (TODO DIA 10) DOCUMENTOS ORIUNDOS DA CLINICA DEMONSTRANDO QUE O APENADO RONALDO ALVES VIANA, CONTINUA INTERNADO, O TIPO DE TRATAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO E A PREVISÃO DE ALTA-GO.07.08.15- WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO. ===================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : LUCIO CESAR MARQUES : BANCO DO BRASIL BANCO HSBC SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO D ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201402797723 EM VISTA DA PRIMEIR A FUGA DO REGIME SEMIABERTO E FATO NOVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 186137-77.2001.8.09.0051 ( 200101861375 ) AUTOS NR. : 331 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO GERALDO DIAS DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 _____________________WANESSA REZENDE FUSO BROW-JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2016 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA =====================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DESPACHO : ".. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2015." GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 42373-37.2010.8.09.0174 1005 EXECUCAO PENAL MARIA EUCELIA DE MORAIS RODRIGUES 35719 GO - BIANCA MIRANDA MAGGI 11919 GO - MARIA APARECIDA DIAS DE ARAUJO DESPACHO : "
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 A COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CARLO S FERNANDES DE SOUZA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PR ISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 02.08.2 023 COMO PRAZO LI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ES A MONITORACAO ELETRONICA, OCASIAO EM QUE SERA DECIDIDA EVENTUA L EX CLUSAO DO SENTENCIADO DO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E RETORNO AO PRESIDIO OU, SE FOR O CASO, M ANUTENCAO DA BENESSE . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISIT ANDO A CERTIDAO CARCERARIA DO SENTENCIADO PARA A AUDIENCIA, BEM C OMO INFORMACOES SOBRE EVENTUAIS NOVAS VIOLACOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 IZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 97412-63.2014.8.09.0017 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERALDO GARCIA DA SILVA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : EM QUE PESE O REMANESCENTE DA PENA UNIFICADA SER INFERIOR A 08 AN OS, NOTA-SE QUE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO E O FECHADO E QUE, APOS A UNIFICACAO, O REGIME SEMIAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 01/12/2015 HORARIO: 10:00 PROTOCOLO 201 500381750 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: ROBSON D OS SANTOS OLIVEIRA MAE: MARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA ATA DE DE LIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O APENADO NAO FOI CONDUZIDO PARA AU DIENCIA. POREM, EM CONTATO TELEFONICO COM O CARTORIO DA COLONIA A GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO FOIR IN