786 resultados encontrados para rafael martins balduino - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 A ABSOLVIçãO SUMáRIA. TENDO EM VISTA AS CONSIDERAçõES EXPENDIDAS E CONSIDERANDO QUE AS ALEGAçõES CONTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NãO SE SUBSUMEM àS HIPóTESES DE ABSOLVIçãO SUMáRIA PREVISTAS NO ARTIG O 397 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUç ãO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/09/2013 àS 16:00 HORAS. EXPEçAM-SE MANDADOS DE INTIMAçãO PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 RA FACILITAR A COMPREENSAO DESTA REQUISICAO . INTIME-SE O SENTENC IADO PARA TOMAR CIENCIA DA RENUNCIA DE SUA DEFENSORA (FLS. 158) E , QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA CONTINUAR SUA DEFESA, RESSALTANDO QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA TANTO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DESPACHO : ABRO VISTA DOS PRESENTES AUTOS A DEFESA DO REEDUCANDO WALLYSSON DA SILVA MOREIA, A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE O TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZENDE DE FUSO BROM, JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 380965-98.2015.8.09.0175 1832 EXECUCAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, RAZAO PELA QUAL RESTA PREJUDI CADO O PLEITO FORMULADO PELA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS. 54-V E RE ITERADO AS FLS. 59-V. EM RAZAO DA AUSENCIA DO APENADO, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 0 9 .06.2016 AS 09:00 HORAS. REQUISITE-SE O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 AUTOS NR. : 2151 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MELQUISEDEQUE GOMES DA SILVA VITIMA : LEONARDO DE ALMEIDA VILHENA ADV ACUS : 37499 GO - MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200402301000 HOMOLOGO O CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 205/207 PARA QUE SURTAM SEUS EFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 VITIMA : ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201202385154 INTIME-SE O DEFENSO R DR PAULO SERGIO HERNANDO OAB/GO 36 546 - PARA TOMAR CONHECIMEN TO DO PETITORIO DE FLS 114 E, NA SEQUENCIA, EXCLUA-SE O NOME DO R EFERIDO ADVOGADO DO SPG EM VISTA DA CITADA PETICAO DE FLS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ACUSADO ADV ACUS : AGNALDO GONCALVES SELVATTI : 16347 GO - ONESIO DE OLIVEIRA 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200500403796 NAO OBSTANTE A PROG RESSAO DE REGIME TENHA SIDO PROJETADA PARA DATA ULTRAPASSADA, CON FORME REGISTRADO NA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 S AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE E VENTUAL INDULTO. EM CASO POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARI O, MINISTERIO PUBLICO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AG UARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVE L TERMINO DA PENA OCORRERA EM04/09/2019. OFICIE-SE A COLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E AO SIP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ART. 265, DO CPP E ART. 5º, § 3º, DA LEI 8.906/94) ' SOB PENA DE APLICAçãO DAS SANçõES CABIVEIS. GO. 05.08.15-WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITO RADA. OFICIE-SE A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO E CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO, ENCAMINHANDO CO PIA. A APENADA DEVERA COMPARECER A CASA DO ALBERGADO CENTRAL DE M ONITORACAO ELETRONICA, PARA QUE SEJA EFETUADA A COLOCACAO DA TORN OZELEIRA ELETRONICA. ESTE TERMO SERVIRA COM