786 resultados encontrados para rafael martins balduino - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 24/25, UN IFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO CASSIO MAGNO DOS REIS ARAUJO, FILHO DE ENGRACIA MARIA DOS REIS BORGES, E FIXO/MAN TENHO O REGIME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA P ENA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMU NICANDO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II _________ DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 GOIANIA.29/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/06/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 D MINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA COLONIA AGROINDU ST RIAL DO REGIME SEMIABERTO NO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATI VA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS 139/141 , DESIGNO AUDIENCIA DE JUS TI FICACAO PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS OBSERV A -SE QUE, EM CONSULTA AO SPG, APARENTEMENTE, NAO HOUVE REGISTO D E PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201401552565 PRIMEIRAMENTE, CERT IFIQUE-SE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO ENVIADO VIA E-MAIL PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES E, CASO TENHA SIDO CUMPRIDO, PROCEDA-SE A DEVIDA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO EM VISTA DA PRIMEIRA FUGA DO REGIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 A PRESENTE AUTORIZACAO. PROCEDA-SE O CALCULO LIQUIDATORIO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO E D ESTA DECISAO. CASO NAO HAJA RECURSO, TORNO-A DEFINITIVA. INTIME-S E A DEFESA ACERCA DO CALCULO. APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ===========
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 448387-61.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1793 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : MAURICIO RODRIGUES MELO ADV ACUS : 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REGIME FIXADO NA NOVA CONDENACAO E O SEMIABERT O E QUE O REGIME ABERTO FOI PROJETADO PARA O DIA 25.08.2015, CONF ORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSVALDO RODRIGUES DA SILVA NETO VITIMA : JEAN CARLOS FERREIRA DIAS DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 DIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUS TIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE J ULHO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 149630-05.2010.8.09.0051 5290 EXECUCAO PENAL JOSE CARLOS RECKERT JOSE MARIA GOMES DA SILVA AFONSINA FREIRE PIRES D