786 resultados encontrados para rafael martins balduino - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 CONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSTANTES NA GUIA DE R ECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 105/106 DO PEP EM PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE (01 ANO E 04 MESES DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO), VI STO QUE E INCOMPATIVEL COM O REGIME A QUE O APENADO ESTA SUBMETID O SEMIABERTO. VERIFICA-SE QUE FOI JUNTADA AOS AUTOS NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA AS FLS. 105/106 DO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/01/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : ALDO GUILHERME SAAD SABINO DE FREITAS ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 E SETEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL OFICIE-SE A CASA DE PRISAO P ROVISORIA REQUISITANDO O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA P A RA A AUDIENCIA INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIA NIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D IREITO ======================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 RRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM , ________, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 M- JUÍZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/08/2015 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 O MAI S, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EX ECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERM INO DA PENA E 22 03 2018, CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, I NCLUIND O FUGA E NOVA INFRACAO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOI ANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 76843-52.2014.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 R O SENTENCIADO (SOMENTE NA HIPOTESE RETROMENCIONADA) E BLOQUEA-L O AT E A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO ORA DESIGNADA REQUISITE-SE O C ONDE NADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA CENTRAL DE TRIAGEM DO COMP LEXO PRISIONAL, CASA DE PRISAO PROVISORIA, PENITENCIARIA CORONEL ODENI R GUIMARAES E COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , BEM C OMO OFICIE-SE REQUISITANDO A CERTIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 BERTO PARA CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA, SOB PENA DE SER CONSI DERANDO FORAGIDO E SER DECRETADA SUA PRISAO. RESSALTO QUE SOMENTE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE USO DE TORNOZELEI RA ELETRONICA APOS O INGRESSO DO SENTENCIADO NA COLONIA AGROINDUS TRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A COMPROVACAO NOS AUTOS, ATRAVES DO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISO V, 107, INCISO IV TODOS DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EM FACE DOS AUTORES DO FATO, EM VIRTUDE DA PRESCRIçãO DA PENA EM ABSTRATO, DETERMINANDO QUE, APóS AS BAIXAS DE PRAXE, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ==================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS E OFICIE-SE A GERENCIA DE MO NITORACAO ELETRONICA PARA INFORMAR O APENADO SOBRE A AUDIENCIA. I NTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278156-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO VIANA GOMES VITIMA : WEDER