786 resultados encontrados para rafael martins balduino - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 BERTO PARA O FECHADO . EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, COM A DATA DE 31.03.2024 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIM ENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR "BLOQUEADO" NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. OFICIE-SE AO JUIZO DA 3 VARA CRI MINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO NO BOJO DOS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200101050563 OBSERVA-SE QUE O SE NTENCIADO OSMAR MARTINS PEREIRA, FILHO DE MARIA MARTINS DE OLIVEI RA , ESTA SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO DOMICILIAR E USUFRUINDO PRISAO DOMICILIAR SOB MONITORAMENTO ELETRONICO CONCEDIDA AINDA D U RANTE O CUMPRIMENTO DO REGIME FECHADO PELO JUIZO DA 1 VARA DE E XE CUCAO PENAL PARA CUIDAR DE FILHO PORTADOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503463944 SRA. ESCRIVA SOLICI TO A CERTIFICACAO NOS AUTOS ACERCA DA EXISTENCIA DE PROCESSO DE E XECUCAO EM TRAMITE DO APENADO BRUNO SARAIVA MOTA SOUZA , FILHO DE LUIZA SARAIVA MOTA NESTA VARA. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA ANALISE DO PEDIDO. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 288745-57.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULINO DE SOUZA MACIEL VITIMA : WASHINGTON LUIS FERREIRA DE JESUS ADV AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 , P ROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA NO BAN CO N ACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO OFICIE-SE A C ASA DE PRISAO PR OVIS ORIA REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA INTIME M-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 20 16 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ABERTO. AGUARDE-SE A JUNTADA NOS AUTOS DO RESPECTIVO LAUDO DE FI SCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO. COM A JUNTADA DO LAUDO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A CONCLUSAO. OFICIE-SE A CPP PARA PROCEDER O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COLONIA AGRICOLA, CASO O APENADO NAO TENHA MANDADO DE PRISAO DE OUTRO JUIZO. NADA MAIS HAVENDO HA VENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 E M 15 11 2023, PARA VINCULA-LO A PRESENTE EXECUCAO PENAL, TENDO EM VISTA O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE OFICIE-SE A COLONIA AGRICO LA DO REGIME SEMIABERTO PARA DAR CIENCIA DESTA DECISAO E CUMPRIME NT O AO MANDADO DE PRISAO, DEVENDO O APENADO AGUARDAR A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FATO NOVO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL, BLOQUEAD O EM VISTA DO FATO NOVO PRATICADO PELO APENADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 A CUNHA BORGES , FILHO DE MARIA MARGARIDA DA CUNHA BORGES, DEIXO D E ACATAR O REQUERIMENTO MINISTERIAL CONFORME CONSULTA REALIZADO NO GOIASPEN NA DATA DE HOJE, O APENADO FOI REINCLUIDO NO REGIME S EMIABERTO COM A UTILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA NA DATA D E 11/12/2015 OFICIE-SE PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE M IABERTO SOLICITANDO QUE INFORME O ENDERECO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 CLAUDINEIA DE SOUZA COSTA ROSBERG FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SU SPENDO O CURSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE O DESLINDE DO PROCES SO N. 201502499180 - 9 VARA CRIMINAL. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO POR ESTE P ROCESSO, VEZ QUE RECEBEU LIVRAMENTO CONDICIO