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rafael martins balduino - Página 74

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786 resultados encontrados para rafael martins balduino - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/07/2016 - Pág. 909 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403795708 EM CONSULTA AO SIST EMA GOIASPEN NA PRESENTE DATA, NOTA-SE QUE O APENADO MANOEL MESSI AS PEREIRA DE SOUZA , FILHO DE MARCELINA PEREIRA DE SOUZA, RECEBE U ALVARA DE SOLTURA NA DATA DE 25.05.2015 EXPEDIDO PELA 1 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE

TJGO 24/03/2015 - Pág. 1500 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 94188-35.2002.8.09.0051 ( 200200941881 ) 929 EXECUCAO PENAL SINOMAR OLIVEIRA ALVES SERGIO MARCOS NEVES 27557 GO - LIVIA GOMES ARCANGELO 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL D

TJGO 27/03/2015 - Pág. 1201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201404569043 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 06/07 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 11 3, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CA L CULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO

TJGO 26/08/2015 - Pág. 1296 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 VITIMA : TONY ELVIS PEREIRA DA SILVA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVER A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DE

TJGO 13/10/2015 - Pág. 1067 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DAQU ELE JUIZO COM A REMESSA DA GUIA DE RECOLHIMENTO, PROCEDA-SE SEU CADASTRO, NOVO CALCULO LIQUIDATORIO E DE-SE VISTA AO MINISTER IO P UBLICO E A DEFESA A FIM DE VINCULAR SUA PRISAO A ESTA EXECUC AO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, DEVENDO-SE CONST AR A DATA DE 14 09 2018 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO, A SER ENV IADO, VIA E-MAIL PARA A CENTRAL DE TRI

TJGO 25/08/2015 - Pág. 1431 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 O DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DAT A DO P ROCEDIMENTO NO MAIS, AGUARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DE SIGNAD A PARA O DIA 02 09 2015, AS 09:00 HORAS TOMEM-SE AS PROVID ENCIAS NECESSARIAS A SUA REALIZACAO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIM EM- SE GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015 WANESS

TJGO 11/08/2015 - Pág. 1106 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 :00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA SUA SITUACAO PROCESSUAL , C OMPREENDENDO AS HIPOTESES DE REINCLUSAO OU REGRESSAO DE REGIM E P OSTERGO A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE USO DE TOR NOZE LEIRA ELETRONICA ANTE O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EX TERNO DE FLS 274 PARA O MOMENTO DA AUDIENCIA, VISTO QUE NESSA OPO RTUN IDADE SERA DEFINIDA A SITUACAO PROCE

TJGO 10/08/2015 - Pág. 1029 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 VITIMA : KENIA CORREIA DA SILVA ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVER A CUMPRI

TJGO 11/11/2015 - Pág. 731 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201202845341 O APENADO VICTOR HU GO FRANCA ANTONELLE , FILHO DE MILENY TEREZINHA ANTONELLE FORAGIU , PELA PRIMEIRA VEZ, DA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO NA DATA DE 27 09 2012, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA PA R A O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HO

TJGO 18/11/2014 - Pág. 1027 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO , TRATANDO-SE, POIS, DE ATO/PROCE DIMENTO QUE EXTRAPOLA TOTALMENTE A COMPETENCIA DESTA VARA (ARTIGO 4, DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012), REMETAM-SE OS AUTOS A VARA D E PRECATORIAS DESTA COMARCA COM A OBSERVACAO DE NECESSIDADE DE UR GENTE CONCLUSAO , SENDO QUE, CASO AQUELE JUIZO ENTENDA NAO SER CO MPETENTE PARA O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA, D

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