Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 835 julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV - a petição inicial for instruída com prova documental sufi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3764 continuaria morando no imóvel até que este fosse vendido. O segundo é que a requerida, de fato, está residindo no imóvel. Tendo isso em vista, necessário fixar, então, a questão controvertida, qual seja, a alegação do autor de que o imóvel ainda não foi vendido, pois a requerida não concorda com a venda ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 738 atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido o débito de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523, §1º, do CPC), bem como de se prosseguir com os atos expropriatórios (artigo 523, §3º, do CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2708 parte(s), se necessário, para que acoste(m) aos autos o ofício de nomeação, com urgência, de modo a possibilitar a expedição da certidão de honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão intimando-se o(s) advogado(s). Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 42. Fica o Ministério da Saúde autorizado a contratar, mediante dispensa de licitação, instituição financeira oficial federal para realizar atividades relacionadas à avaliação dos planos de recuperação econômica e financeira apresentados pelas entidades de saúde para adesão ao Prosus. (destaquei.) Segundo a lei de regência da matéria, a entidade interessada em aderir ao programa, após apresentar seu pedido de adesão, aguardará que o Ministério da Saúde, até o último d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 863 Fernando Azar Apelados: Luciane de Carvalho Azar e outros Vistos. O julgamento do recurso está prejudicado, pois, conforme informado na petição de fl. 1256,o apelante desistiu do presente recurso. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2019. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2695 dia 15/11, juntamente com o oficial Waldemir, quando aguardamos até às 10:30 horas e o autor não havia chegado ao local. Deixando o prédio, nas proximidades, entrei, então, em contato com o mesmo, quando o autor disse que acabara de chegar, para buscar o menor para visita e não sabia que a ordem de Busca e Apree

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3100 sócio da requerida, fato que lhe dá o direito de continuar usufruindo do benefício, nos termos da Resolução Normativa 195 da ANS; e) o autor solicitou à ré que seu plano fosse mantido, ainda que fosse às suas próprias expensas, porém não logrou êxito em seu pedido; f) estão presentes os requisitos para a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 2988 psíquico ou espiritual, pois que a tanto não se limita o conceito a extrair-se do vocábulo “honra”. O uso indevido do nome da empresa configura violação à imagem e valores sociais da ofendida no meio comercial, prejudicando as atividades e acarretando descrédito frente aos membros de determinada comunid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1570 Processo 1019762-60.2015.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Patricia Couto Erthal Loyola - Vistos.O formal de partilha será formado extrajudicialmente, nos termos da sentença de fl. 50.Int. - ADV: PAULO GABRIEL (OAB 43567/ SP) Processo 1021006-87.2016.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Casamento