99 resultados encontrados para rafael xavier vianello - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1527 Durante a execução do contrato, a despeito da emissão de guias para que a ré administrasse os pagamentos fazendários nos meses de janeiro e fevereiro de 2016, afirmam que houve recolhimento em valor inferior, culminando no desembolso da importância total de R$ 44.984,45 para regularização. Pedem a condenaçã
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2892 se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), RAFAEL HAYASE VIEIRA (OAB 368719/SP) Processo 1001505-79.2020.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nailton José Ra
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1596 FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1068968-71.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - VISTOS. Emende(m o(a/s) autor(a/es) a inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimen
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1011 (OAB 261030/SP), LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP) Processo 1031842-79.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Antonio Vinholi Banco Original do Agronegócio S.a e outros - Vistos. No prazo de 15 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1480 arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se. - ADV: RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB 183203/ SP), FRANCISCO RIBEIRO CÔRTE-REAL BAPTISTA COUTINHO (OAB 349437/SP) Processo 1504202-50.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Gilberto Anto
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 549 de indenização - Sentença de extinção nos termos do art. 485, IV, do NCPC Incompetência da autoridade judiciária brasileira Aquisição de passagem aérea no exterior e de empresa sediada no estrangeiro - Extravio de bagagem não ocorrido em território nacional, mas em voo entre Boston e Londres Autoras domicilia
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 596 ComunicadoCG nº 136/2020.Após, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º, do CPC).Caso o apelado interponhaapelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 dias (art. 1010, §2º, do CPC).Decorridos os prazos, com ou sem
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1527 Durante a execução do contrato, a despeito da emissão de guias para que a ré administrasse os pagamentos fazendários nos meses de janeiro e fevereiro de 2016, afirmam que houve recolhimento em valor inferior, culminando no desembolso da importância total de R$ 44.984,45 para regularização. Pedem a condenaçã