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rafael xavier vianello - Página 7

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99 resultados encontrados para rafael xavier vianello - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/06/2022 - Pág. 2686 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2686 DE DECLARAÇÃO OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PO

TJSP 09/05/2016 - Pág. 748 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2111 748 audiência. Poderá o oficial de justiça fazer uso dos benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC.Intimem-se. - ADV: ROSANGELA REGINA MORENO ALMENARA (OAB 140269/SP) Processo 1030751-56.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - CLAUDIO DE BORTOLI GONÇALVES - Nair Gonçalves Michelini Lippi - - Cleyde Carmen Ri

TRF3 07/12/2020 - Pág. 340 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OVERDRILL INDUISTRA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP LTDA impetrou o presente mandado de segurança em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ-SP, objetivando, liminarmente, suspender a exigibilidade da incidência da inclusão do PIS e COFINS na receita bruta que serve de base de cálculo para as contribuições ao PIS e COFINS. Sustenta, em síntese, está sujeita ao recolhimento das contribuições PIS e COFINS e que há a inclusão do PIS e COFINS na r

TJSP 29/03/2021 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1257 2021. GERALDO XAVIER Relator - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Rafael Xavier Vianello (OAB: 183203/SP) - Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho (OAB: 349437/SP) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1020391-04.2017.8.26.0053 - Processo Digital

TJSP 12/02/2021 - Pág. 1628 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1628 Processo 1019629-80.2020.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Gafisa S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Trata-se de Petição Cível ajuizada por Gafisa S/A contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ora em fase de cumprimento/execução. Fls. 176/177: Indefiro o pedido de levantame

TJSP 17/11/2020 - Pág. 869 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 869 Processo 1017542-10.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Rafaela Mariana Roberto - Manifeste-se a requerida através do seu curador especial, nomeado às fls. 76. ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

TJSP 01/03/2019 - Pág. 676 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 676 Sakai - - Viviani Cristina Tavian - Vistos. Embora não haja contradição no mandado nem na decisão com base na qual ele foi expedido, diante do tempo agora decorrido entre o deferimento da liminar e a presente data, defiro a reintegração imediata nos termos da decisão de fls. 106/107, que fica revogada na parte em que

TJSP 12/05/2017 - Pág. 67 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 67 igualmente, mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 363).Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP) Processo 1094957-11.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obr

TJSP 13/06/2017 - Pág. 922 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 922 de Alcantara Freitas - - Rosalia Maria da Silva Freitas - Lourdes Carmim de Alcantara Freitas - . - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), PAULO SALDANHA DA SILVA (OAB 263684/SP) Processo 1025736-72.2015.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - S.K. - Y.K. - Vistos. Diante de todo o

TJSP 22/06/2017 - Pág. 156 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 156 138190 a retirada, da guia de levantamento, em cinco dias sob pena de cancelamento. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1097826-44.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Mario Costa Carvalho - - Maria Inez Goncalves Carvalho, - Bradesco Seguro

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