Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 864 DE TESTAMENTEIRO, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.Custas na forma da lei. P. R. I. - ADV: LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP) Processo 1032893-62.2016.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Rafael Xavier Vianello - Karina Carloni Simoceli - Vistos. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2417 menos 15 (quinze) minutos de antecedência, através do link recebido no e-mail, por computador ou smartphone, com vídeo e áudio habilitados, munidos de documentos com foto para a sua identificação. Intime-se. - ADV: KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI (OAB 165931/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 25178

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 676 Sakai - - Viviani Cristina Tavian - Vistos. Embora não haja contradição no mandado nem na decisão com base na qual ele foi expedido, diante do tempo agora decorrido entre o deferimento da liminar e a presente data, defiro a reintegração imediata nos termos da decisão de fls. 106/107, que fica revogada na parte em que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 812 TARGINO (OAB 207036/SP) Processo 1024796-44.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.F.L.S. - - L.I.S.C. - - K.A.S.S. - Ciência do ofício IMESC (fl. 39), fixando a data de 10/01/2017, às 07:30 horas, da coleta para perícia de investigação de paternidade. - ADV: FRANCISCO IGOR SOUZA MORE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 136 único, do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a cobrança baseou-se na contratação, que somente agora foi declarada abusiva. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido para, afastada a prescrição, condenar a ré à devolução dos valores pagos pela autora (Tribunal de Justiça do Estado de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1303 PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP) Processo 1057578-07.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 335, c.c. 231, ambos do CPC, ou, no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2971 sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1350 em testilha foi objeto de parcelamento no ano de 2017, de sorte que o prazo prescricional restou interrompido, consoante pacífica jurisprudência do E. STJ. Requer, pois, a concessão do efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso. Diante do alegado e da documentação acostada, presentes os pressupostos do art. 1.01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1824 as modificações introduzidas pela Lei nº 11.482/07: Art. 3º Os danos pessoais cobertos pelo seguro estabelecido no art. 2º desta Lei compreendem as indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares, nos valores e conforme as regras que se se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 67 Todos os valores que o autor tiver pago a esse título devem ser ressarcidos pela ré.Por fim, não há que se falar em indenização por danos morais por ter sido cobrado um valor, devidamente contratado, mas que a jurisprudência considera abusivo, eis que inexistente, na espécie, qualquer ofensa à honra ou integridade p