Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 635 02 de agosto de 2019. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1025974-52.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 134 a realização de perícia técnica para apurar a extensão dos danos. Sustentou, ainda, que não cabe atualização monetária ou, no mais, que seu termo inicial seja do ajuizamento da ação ou a partir da data de pagamento administrativo e a contagem dos juros moratórios desde a citação. Por conseguinte, requereu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 573 4159 - PRISCILA SILVERIO DOS REIS - Professor(a) | 4160 - PRISCILA VALLINOTO - Químico(a) | 4161 - PRISCILL AMIRANDA DE LA ROSA AZÓCAR - Diretor(a) de Escola | 4162 - PRISCILLA COSTA - Supervisor(a) | 4163 - PRISCILLA HELENA MARTINS DE SOUZA - Advogado(a) | 4164 - PRISCILLA RAMA - Gerente | 4165 - PRSCILA HUBALEQUE GALHARDO - Secretário(a) |

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Em relação às contribuições ao SESI e SENAI, houve expressa referência, na petição inicial, de que não se pretendeu limitá-las, tanto que foram regularmente recolhidas e não impugnadas pela empresa. 4. Segundo a dicção dos arts. 128 e 460 do CPC/1973, vigente à época da propositura da presente ação, o juiz só pode decidir a lide nos limites em que proposta, sendo-lhe vedado julgar além, aquém ou fora do pedido do autor. 5. Sendo assim, ocorrendo julgamento para além do pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5021609-64.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SERGIO ZIMERMAN Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL XAVIER VIANELLO - SP183203, FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES - SP144071, FRANCISCO RIBEIRO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO - SP349437 LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 43165126: Nada a homologar. Não há título passível de execução de valores em mandado de segurança. A sentença transitada em julgado possibilita a execução dos valores na via administrativa ou o ajuizamento de ação de repetição de indébito. Expeça-se a certidão requerida, conforme especificado na petição, que ficará à disposição do requerente para impressão. Intime-se. Santo André , 11 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004512-09.2

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de dezembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032115-66.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES - SP144071-S, RAFAEL XAVIER VIANELLO - SP183203, FRANCISCO RIBEIRO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO - SP349437-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Recolhidas as custas. Considerando o pedido formulado e à mín

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1200 Nº 3000683-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Aisna Freitas Faria Motta - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2103 (OAB: 200122/SP) (Procurador) 39 - 1055278-09.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes Apelante: Magno Cardoso dos Santos - Apelado: Detran - Departamento Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2114 38 - 1047270-43.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp e outro - Recorr