509 resultados encontrados para rafo unico do codigo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PELO SEU CORPO, PEGANDO EM SUA VAGINA ADEMAIS, CORROBORANDO AS DECLARACO ES DA TESTEMUNHA ANA CRISTINA PEREIRA BASTOS, TEM-SE O DEPOIMENTO DA VITIMA E TESTEMUNHA MONICA ALVES, ONDE AFIRMOU QUE PRESENCIOU JOSE ALEXANDRE TOCANDO NAS PERNAS, VAGINA E BRACOS DE YASMIN, SE NDO TUDO ACOMPANHADO POR JULIANA, SEM NADA FAZER OU DIZER QUANTO A RELEVANCIA DA PALAVRA DA VITIMA, VEJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DEPOIMENTO DA VITIMA E TESTEMUNHA MONICA ALVES, ONDE AFIRMOU QUE PRESENCIOU JOSE ALEXANDRE TOCANDO NAS PERNAS, VAGINA E BRACOS DE YASMIN, SE NDO TUDO ACOMPANHADO POR JULIANA, SEM NADA FAZER OU DIZER QUANTO A RELEVANCIA DA PALAVRA DA VITIMA, VEJAMOS ENTENDIMENTOS JURISPR UDENCIAIS A RESPEITO: NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES, QUASE SEMPRE PRATICADOS SEM A PRESENCA DE TESTEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 SEU NOME ENVOLVIDO EM UMA CONTRATACAO FRAUDULENTA JA SE CONSOLID A COMO UMA AFRONTA A INTEGRIDADE PSIQUICA E AO NOME DO AUTOR, DEV ENDO, NESSE CASO, O ATO NEGLIGENTE SER REPARADO, CONFORME DISPOEM OS ARTIGOS 186 E 927 DO CODIGO CIVIL. APELACAO CIVEL - COBRANCA CONTRATO BANCARIO -ASSINATURA FALSA - NULIDADE - RECONVENCAO - IN DENIZACAO - INSCRICAO EM CADASTRO DE INADIMPL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 O ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORA, A PRISAO CAUTELAR SE MANIFESTA COMO MEDIDA ABSOLUTAMENTE EXCEPCIONAL, CABENDO A CONCE SSAO DA LIBERDADE PROVISORIA COM A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CA UTELARES, PARA QUE HAJA A VINCULACAO DOS ACUSADOS AO PROCESSO, DE VENDO-SE CONSIDERAR A ADEQUACAO DA MEDIDA E AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO, CONFORME DISPOE O ART. 282, II DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O ELEVADO GRAU DA REPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: QUE SAO RUINS, POIS JA POSSUI SE NTENCA CONDENATORIA, INCLUSIVE, PROFERIDA POR ESTE JUIZO, JA TRAN SITADA EM JULGADO, MAS NAO E REINCIDENTE (FLS. 477/478); CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: QUE DEVEM SER TIDAS COMO NORMAI S JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 (ART 89 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), DE MODO QUE, ALTERADO O DOM ICILIO DO GUARDIAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ALTERA-SE, A FIM DE OBTER MAIS CELERE E EFETIVA PRESTACAO JURISDICIONAL, A CO MPET ENCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO " (TJ-SC - C C: 20140316384 CACADOR 2014 031638-4, RELATOR: ODSON CARDOSO FILH O, DATA DE JULGAMENTO: 03/07/2014, QUINTA CAMARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NR. PROTOCOLO : 31343-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LUIS FELIPE DUARTE CORDEIRO DE BRITO ADV ACUS : 42500 GO - LEONARDO MENOSSI HISBEK DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NANCEIRAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS GERADOS POR FORTUIT O INTERNO RELATIVO A FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS N O AMBITO DE OPERACOES BANCARIAS. CONSTATADA, NESSE PRISMA, A REAL E EFETIVA EXISTENCIA DE DANO AO AUTOR, BEM ASSIM O NEXO CAUSAL E NTRE A CONDUTA NEGLIGENTE DO REU E ESSE CORRELATO DANO, ESTA CONF IGURADO O DEVER DE INDENIZAR, EM NITIDA APLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NTE O PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA, BEM COMO VINCULADA AS SEGUIN TES MEDIDAS: A) COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS; B) PR OIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE SEM AUTORIZACAO JUD ICIAL; C) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO; D) COMPARECER MENSALME NTE EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. HAVENDO O ADIMPLEMENTO DA FIANCA, ESTA DECISAO TEM F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 GACAO. LADO OUTRO, VISANDO RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, MANTE NHO AS SEGUINTES CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO DO DENUNCIADO, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE SUA SOLTURA, A FIM DE COM PROVAR SEU ENDERECO E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES BIMESTRALMENTE ( ATE O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMPARECIMENTO A TODOS OS AT OS EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEM