Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCÉLIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 10142/AM), ADV: JHENNIFER CRISTINE SOUZA PINTO (OAB 12655/AM) - Processo 0614735-37.2019.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Fato Atípico - REQUERENTE: Cristiane Santos da Silva - REQUERIDO: Presidente Cerman - Drº Luiz Carlos de Lima Ferreira - Diante do exposto, DEFIRO o pedido de fls. 76, para os fins de DETERMINAR ao IMPETRADO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 1053 documentos a ela acostados, constata-se a existência de prova pré-constituída quanto à legitimidade das partes, haja vista o vínculo de parentesco existente entre os filhos e o genitor, além da obrigação dos genitores quanto à assistência material e financeira da prole. As necessidades da parte substituída, por ser menor de idade são presumidas, ao passo que o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0646051-68.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria Ivani Souza da Silva - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, c

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3222 61 a presente sentença, arquivem-se os autos em definitivo.Levando em consideração a nova sistemática inaugurada pelo novo Código de Processo Civil, não se considera ilíquida a sentença que depende apenas de cálculos aritméticos. Nessa esteira, havendo requerimento de cumprimento de sentença, o valor a ser restituído deve ser ca

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 Local para entrega da documentação : Av. Belém nº 99 -Tailândia/pa Telefone: 91- 3752-1170 O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO , no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades prevista no art. 2º, da Lei 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. Tucuruí, 07 de junho de 2018. LU

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 se manifestar. Intime-se. Cumpra-se ATENTAMENTE a presente decisão. Núcleo Bandeirante/DF, 7 de fevereiro de 2019 15:04:38. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito N. 0703164-97.2018.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS EMANOEL GOMES. Adv(s).: DF16605 - IRANI DE SOUZA ARAUJO LEAL FERREIRA. R: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITA

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 revogação; VI - exibição ou posse de documento ou coisa; VII - exclusão de litisconsorte; VIII - rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; IX - admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros; X - concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; XI - redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1o; XII - (VETADO); XIII

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) - Processo 0647340-36.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - REQUERENTE: Raimunda da Silva Lima Souza - Deste modo, o pedido de tutela provisória formulado pela Requerente não pode ser deferido, porquanto não se faz presente um dos requisitos necessários para tanto. Assim, forte nesses motiv

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 467 pode, eventualmente, ceder a outros interesses igualmente relevantes. Por integrar a própria personalidade, o nome constitui o sinal de individualização e de reconhecimento da pessoa, não só no trabalho, mas especialmente no meio familiar e social. Conforme leciona Washington de Barros Monteiro, o nome pode ser definido como o sinal exterior pelo qual se designa, se identifica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 1320 do Código de Processo Civil tenho-os como parcialmente preenchidos, considerando que em relação as custas processuais há pedido para concessão da gratuidade judiciária, logo, recebo a petição inicial e passo a analisar os pedidos de caráter liminar.2 Da gratuidade judiciária.No tocante ao pleito de concessão da gratuida