Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) - Processo 0647313-53.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - REQUERENTE: Paulo Roberto Ribeiro dos Santos - Deste modo, o pedido de tutela provisória formulado pela Requerente não pode ser deferido, porquanto não se faz presente um dos requisitos necessários para tanto. Assim, forte nesses m

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 467 pode, eventualmente, ceder a outros interesses igualmente relevantes. Por integrar a própria personalidade, o nome constitui o sinal de individualização e de reconhecimento da pessoa, não só no trabalho, mas especialmente no meio familiar e social. Conforme leciona Washington de Barros Monteiro, o nome pode ser definido como o sinal exterior pelo qual se designa, se identifica

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 Portaria n.º202101000675 de 16/06/2021 Proc n.º 122021730000823/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Raimunda da Silva Lima – CPF: 594.605.632-87 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202101000671 de 16/06/2021 Proc n.º 002021730002150/SEFA Motivo: Conceder a isenç

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Nº 2012.01.1.137117-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF026751 - Ana Cecilia de Freitas Santos, DF12135E - Lilian da Silva Duarte. R: THYFANI AYRES SACAKURA. Adv(s).: DF024752 - Vanderson Teixeira de Amorim, DF040115 - Fabio Batista Bastos, Proc(s).: 40115 - PR-NAO INFORMADO. Feito digitalizado e distribu�

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 é de caráter estatutário, regendo-se por leis específicas. Relata que a parte agravada, nos autos de origem, contestou os cálculos apresentados pelo perito e homologados pelo juízo, alegando que não estavam de acordo com o julgado exequendo. Defende que as elucidações do perito não necessitam de reparos, ao passo em que os assistentes técnicos do agravado atestam que a resposta oferecida pelo

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC. Por força do princípio da causalidade, arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, 03 de outubro de 2012. EDUARD

Caderno único ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2012 Nº 41036/96 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: MARCOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF004125 - Vandir Apparecido Nascimento, DF063986 - Luis Renato Zago. R: MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA . Adv(s).: DF019911 - Emerson Henriques Pontes, DF021451 - Flavio Schegerin Ribeiro. R: ESPOLIO DE CE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ainda, a requerida ao pagamento das diferenças salariais retroativas e reflexos, no valor de R$ 30.406,28 (trinta mil, quatrocentos e seis reais e vinte e oito centavos), referente ao período de agosto de 2014 até o mês de agosto de 2019. Condeno a requerida ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas no curso da demanda, desde o ajuizamento até o trânsito em julgado

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 3 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.885 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo Civil. Assim, determino o sobrestamento dos autos em cartório até o julgamento final do noticiado Incidente de nº 1000655-19.2021.8.01.0000. Intimem-se as partes. - Magistrado(a) Rogéria José Epaminondas Nº 0605157-31.2013.8.01.0070/50001 - Agravo Interno Cível - Rio Branco Agravante: Estado do Acre - Agravada: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA - Despacho O Tribunal Pleno Ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 773 lide, a audiência será automaticamente cancelada e os autos irão conclusos ao MM. Juiz de Direito. Caso a parte requerida se recuse a conciliar, mas não tenha juntado contestação nos autos, fica intimada, desde já, a juntar contestação no prazo de quinze dias. Após isso, os autos irão conclusos ao Juiz. Na oportunidade, fica