Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.477 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ainda que parcial, do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para, em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, comprovar bens impenhoráveis e/ou remanescente de indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). Ocorrendo manifestação da parte executada, intimar a part

Diário da Justiça ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.088 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pagos a maior de forma simples, uma vez não evidenciada a má-fé. Em vista do consequente efeito infringente do julgado, intime-se a parte Embargada para contrarrazões, em 05 (cinco) dias, a teor do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Lazaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.795 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7 Ferreira da Silva - Apelante: Antonio José do Nascimento Freitas - Apelante: Erica Carolina Rosales Berrospi - Apelante: Francildo Almeida de Lima - Apelante: Francisco de Assis Almeida Lima - Apelante: Jéssica Conceição de Oliveira - Apelante: José Francisco França dos Santos - Apelante: José Walisson de Souza e Sousa - Apelante: Maricelio da Silva Lima - Apelante: Mauro Sérgio d

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO escopo de sanar a ocorrência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão judicial impugnada. Segundo o magistério de Humberto Theodoro Júnior: “O que (...) se impõe ao julgamento dos embargos de declaração é que não se proceda a um novo julgamento da causa, pois a tanto não se destina esse remédio recursal. As eventuais novidades introduzidas no decisório primitivo não podem ir além do estritamente necessário à eliminação da obscuridad

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.618 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), referente ao pagamento do restante do veículo adquirido, cuja correção monetária deverá ocorrer a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43, STJ) e juros a partir do vencimento da obrigação (art. 397, CC). ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 070043789.2020.8.01.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.043 ADV: ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 5242/AC) - Processo 0702854-50.2022.8.01.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: W.S.S. - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: (i) Juntar aos autos cópia da certidão de nascimento da menor ; (ii) Efetuar o pagamento da primeira parcela da taxa judiciária (art. 9º, I, “a”, § 12, do Regimento de Cust

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sarcimento à pessoa jurídica. No escólio de Cássio Scarpinella Bueno (2010). “Fundamento relevante” faz as vezes do que, no âmbito do “processo cautelar”, é descrito pela expressão latina fumus boni iuris e do que, no âmbito do “dever-poder geral de antecipação”, é descrito pela expressão “prova inequívoca da verossimilhança da alegação”. Todas essas expressões, a par da peculiaridade procedimental do mandado de segurança, devem s

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.401 (OAB 3795/AC), ADV: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: POLLYANA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC) - Processo 000673080.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Roselayne Cristina Mendes Sobreira - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A. - Netflix Entretenimento Brasil Ltda - Isso posto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, e art. 42, parágrafo

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 263 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 062017510003491 MARIA NEUZA NOGUEIRA BARROSO DOS SANTOS 022017510006987 MARIA NEUZA S DOS SANTOS 132017510007757 MARIA NEUZA SOUZA DE ARAUJO 022017510006642 MARIA NEUZA VIEIRA GOMES 192017510014738 MARIA NEVES LISBOA DE MENEZES 122017510003423 MARIA NILCE AZEVEDO DOS REIS 022017510008984 MARIA NILCE MOREIRA DA SILVA 132017510006387 MARIA NILDA DA CONCEICAO 042017510006786 MARIA NILDA DA SILVA GOMES 072017510017065 MA

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 81 Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 2232 2233 2234 2235 2236 2237 2238 2239 2240 2241 2242 2243 2244 2245 2246 2247 2248 2249 2250 2251 2252 2253 2254 2255 2256 2257 2258 2259 2260 2261 2262 2263 2264 2265 2266 2267 2268 2269 2270 2271 2272 2273 2274 2275 2276 2277 2278 2279 2280 2281 2282 2283 2284 2285 2286 2287 2288 2289 2290 2291 2292 2293 2294 2295 2296 2297 2298 2299 2300 2301 2302 2303 2304 2305 2306 2307 2308 2309 2310 2311 2312 2313 2314 2315 23