959 resultados encontrados para raimunda da silva lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
52 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.915 artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95). ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO) - Processo 0706134-50.2021.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Inclus�
92 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.496 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO o fornecedor do serviço, é da parte que alega a existência do fato, sobretudo em razão da inversão do ônus da prova (fl. 49). A parte Reclamada não apresentou cópia do contrato vergastado com assinatura da Reclamante ou qualquer outro elemento a indicar a ocorrência da contratação dos serviços de título de capitalização, seguro prestamista e seguro mais proteção, fato a e
DIÁRIO OFICIAL Nº 33603 9 Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018 Razão Social: MAFO TRANSPORTES MULTIMODAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME Insc. Est. Nº: 15.397.895-3 Auditor Fiscal solicitante: ROSIVAN JOSÉ NASSAR DE SOUZA DOCUMENTOS SOLICITADOS: - Conhecimentos de Transporte - DAE (s) de Recolhimento de ICMS - Livro de Registro de Apuração de ICMS - Livro de Registro de Entradas - Livro de Registro de Saídas Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 00184 Processo: 0000572-60.2014.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. S. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinto o procedimento apuratorio de ato infracional. 00185 Processo: 0000644-76.2016.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. I. F. ADV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 a audiência de Instrução, designada para o dia 05/04/2017, às 10 horas e 40 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB. 01019 Processo: 0003960-37.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO SOARES DE OLIVEIRA ADV: JOSE AUGUSTO SANT ANNA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte autora para dizer, no prazo de dois dias, se a obrigação foi cumprida em sua totalidade ou remanesce parcela sem adimplemento,sob pena de arquivamento. 00702 Processo: 0001223-47.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOVELYNNA FARIAS FORMIGA QUEIROGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 32 EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 24 de janeiro de 2018. Eu, TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 fixado pelo juízo de primeiro grau revela-se em dissonância com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Como é cediço, na ausência de critérios objetivos preestabelecidos, o montante da reparação pelo dano moral submete-se ao prudente arbítrio do juiz, devendo ser fixado em valor que atenda, a um só tempo, a sua dupla finali