Diário Oficial ● 01/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.240 19 Segunda-feira, 01 DE JUNHO DE 2020 PESSOA JURÍDICA. II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação. Simone Maria Morgado Ferreira Diretora de Administração PORTARIA Nº 721, 29 DE MAIO DE 2020 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 2020/3614

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.882 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO necessárias ao cumprimento deste decisum, colocando-se imediatamente em liberdade o acusado, se por esta razão se encontrar preso, cessando, ainda, toda e qualquer pena acessória que, provisoriamente, tenha sido a ele imposta, com a expedição de alvará de soltura, se for o caso. Havendo bens apreendidos e não reclamados no prazo legal, determino o perdimento e sua doação a entidade ben

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MILA DENISE MOLINA SOARES (OAB 11296/MS) - Processo 070581922.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Dheyme Cristina de Souza Pereira - RECLAMADO: ENERGISA S/A - (((( fls. 110 )))) - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/ CITAÇÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 07 de dezembro de 2021, às 10:00h, para a realização da Audiência única de Concilia�

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, caso não haja pedido de cumprimento desta sentença. Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se. ADV: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: SIRLEI PESSOA JUDAR (OAB 5023/AC), ADV: ANA PAULA PESSOA JUDAR (OAB 5303/ AC) - Processo 0709901-17.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco do Brasil S/A. - RÉU: Antonio Clementino da Cruz Júnior - Antes do julgamento da ap

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.717 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO na forma da lei. 3. Com efeito, a assistência judiciária gratuita foi instituída para possibilitar que todos possam ter acesso amplo e irrestrito à atividade jurisdicional, e só deve auferir de seus benefícios aquele que efetivamente não é detentor de condições para arcar com os custos do processo, sem prejuízo de sua própria subsistência ou de sua família. 4. No caso dos a

Diário Oficial ● 15/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33373 - CERAT Santarém - Julgamento – Julgadoria A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) do contribuinte abaixo relacionado que fica o sujeito passivo em epígrafe, pelo presente instrumento INTIMADO da decisão de julgamento, nos termos dos artigos 13 e 14, inciso III, da Lei nº 6182/98Catarina das Graças Gomes Braga Auditor

Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 realizados com o réu, bem como as notas fiscais referentes aos respectivos contratos. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/03/2016 às 16h55. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.016982-5 - Procedimento Ordinario - A: ENOC MARTINS RODRIGUES. Adv(s).: DF025067 - Leonardo Alves Rabelo. R: CODHAB COMPANHIA DE D

Caderno único ● 01/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 pela Central de Regulação de leitos de UTI, dando conta que o paciente está na inserido na lista da CRIH, na prioridade 3, mas mas não há vagas disponíveis na Rede Pública da Secretaria de Saúde, nem na rede conveniada ou contratada que atenda às suas necessidades. São os fatos relevantes. Decido. Consoante dicção do artigo 273 do Código de Processo Civil, pode o magistrado, a requerimento d

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 VEIRA, FABRIZIO DE CARVALHO RODRIGUEZ, JOILSON DA COSTA ROSA, NATALIA NUNES AVELAR, THYAGO GUEDELHA DE OLIVEIRA, MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR, MARIA DO SOCORRO SILVA DOS ANJOS MATOS, DANILO BRACCHI, RENATO RIBEIRO MARTINS CAL, THAYS OLIVEIRA REIS, MÁRCIO AURÉLIO VIANA DOS SANTOS, RICARDO AMARAL DOS SANTOS, LORENA DE FÁTIMA MIRANDA ALMEIDA BARROS, LILLIANE LEAL GARCIA, MELISSA BARBERY LIMA, JONHY SILVESTRE COELHO DE MELO, EMILIN RAMOS DA SILVA, ANA CARLA MOR

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 18 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.375 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual será reconhecida a prescrição, se não forem localizados bens penhoráveis (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. ADV: STELA MARIS VIEIRA DE SOUZA (OAB 2906/AC), ADV: JOÃO BARBOSA ALVES FILHO (OAB 3988/AC), ADV: DIEGO LIMA PAULI (OAB 4550/ AC) - Processo 0712072-78.2017.8.01.0001 - Procedime