Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1682 transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Não possuindo condições deverão diligenciar junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1347 não reconhecido - direito diverso, sem que as decisões sejam conflitantes entre si. Portanto, é o caso de observar as regras de livre distribuição para definição da competência do juízo. Superada esta questão, passa-se ao exame da tutela de urgência. Há probabilidade do direito invocado, pois a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1285 na rescisão do contrato de constituição de sociedade em conta de participação, o qual sequer possuiria características de contrato societário, diante do descumprimento da parte requerida. Logo, não se trata de hipótese de liquidação de sociedade ou mesmo de prestação de contas, mas sim, resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1408 da parte requerida. Logo, não se trata de hipótese de liquidação de sociedade ou mesmo de prestação de contas, mas sim, resolução contratual e reparação de danos por suposto esquema fraudulento. Observa-se que a parte autora elencou, no pólo passivo, todas as pessoas jurídicas que integrariam o gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1583 autor para manifestar-se diante da Certidão Negativa do Oficial de Justiça, às fls. 28. - ADV: JESSICA RAMOS AVELLAR DA SILVA (OAB 306822/SP) Processo 1001124-80.2015.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Credilatina Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empregados da Vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2683 O PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO, COM A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes autora e 1º requerido em custas processuais e honorários de advogado que fixo, na forma do art. 20,§4º do CPC, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3581 FURTADO ARAUJO - - J. 07.04.2011).”CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO REFERENTE A AGENCIAMENTO DE SERVIÇO - NEGATIVA DE EXISTÊNCIA DO CONTRATO CUJO VALOR É MUITO SUPERIOR AO TETO DO JUIZADO. Recurso Conhecido e de ofício, declarar a incompetência do Juizado Especial para o caso. O valor da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2814 Inadimplentes - Michele Cristina dos Santos Vieira - Banco do Brasil S/A - Posto isso, julgo os pedidos formulados pela parte autora PARCIALMENTE PROCEDENTES, com fulcro no artigo 269, inciso I do CPC, para: I DECLARAR a inexistência dos débitos de fl. 11, anotados em nome da autora pela banco ré. Em cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 3058 que em SP seja esse percentual ainda mais significativo, prova disso é que o Ministro Peluso disse na abertura do ano judiciário que houve uma verdadeira “explosão de demandas judiciais”. Com tal política de trabalho na Vara, o resultado é de que uma boa parte do tempo de “tramitação” se dê co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1604 inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 d