Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1310 Ribeiro e Dulcinea Guedes Ribeiro em face de Sfo Logistica Ltda., Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli, Ff Gestão e Assessoria Empresarial Ltda., F F Construtora Ltda., Pedro Fradique de Oliveira, F F Cosméticos Ltda., Sfo Cosméticos Ltda., Sfo Holding e Participações Ltda e Samuel Fradique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1473 bloqueio das contas bancárias da parte ré até o valor de R$ 15.000,00, bem como outras medidas constritivas. Decido. Deverá a parte autora, no prazo de quinze dias, apresentar extratos de conta corrente dos últimos três meses, para se aferir a alegada hipossuficiência. No entanto, considerando que fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1275 Lorena, de várias ações ajuizadas em face do mesmo réu, ao argumento de que houve a celebração de contrato de sociedade por conta de participação, no qual o réu prometeu antecipar dividendos mensais. Todavia, em recente oportunidade, o réu teria informado o encerramento de suas atividades, com coloca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1375 seus regulares efeitos (ex vi artigo 1.011 NCPC). Intime-se. - ADV: ANDRESSA NAIRA GESSNER (OAB 374376/SP) Processo 1001263-90.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Alfa Atividades Educacionais Ltda. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 91/93 para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1389 forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP) Processo 1001550-19.2020.8.26.0323 - Petição Cível - Petição intermediária - Adriana Galvao de Franca Veloso Frazili - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1339 se observa às fls. 65/76 seus rendimentos são incompatíveis com o benefício pretendido. Assim, INDEFIRO o requerimento de gratuidade formulado. Providencie a parte autora o recolhimento das despesas e custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Sem prejuízo, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1354 de pagamentos e encerramento das atividades, de modo a justificar o deferimento de medidas aptas a assegurar, tanto quanto possível, o resultado útil do processo. Assentadas tais premissas, passo ao exame das medidas cabíveis. Após o grande número de ações ajuizadas, este juízo verificou que as ordens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1317 de prejudicar eventual direito de preferência decorrente de prenotação, no caso de procedência final do pedido. Sopesadas tais circunstâncias, é o caso de deferir o arresto imobiliário, caso haja interesse do autor, mas possibilitar a concretização da medida por ato do próprio interessado. Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1513 OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 1001868-02.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Stefani Grazielli Farias - Vistos. Trata-se de ação de resolução contratual proposta por Stefani Grazielli Farias em face de Pedro Fradique de Oliveira, Samuel Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1543 réu teria informado o encerramento de suas atividades, com colocação de todo seu patrimônio à venda. Em todos os casos, há pedido de tutela de urgência, consistente na penhora on line de ativos do demandado, com o fim de assegurar o ressarcimento das verbas despendidas, em caso de procedência final do