Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1710 FIGUEIRA (OAB 368841/SP) Processo 1001538-68.2021.8.26.0323 - Curatela - Tutela de Urgência - A.R.A.P.C. - VISTOS. I. O parentesco entre as partes restou evidenciado às fls. 15 e 26. Dos documentos médicos carreados às fls. 43/44 e 50, verifica-se que a interditanda é portadora das enfermidades apontadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1823 EFETIVA.ME GESTÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI, CNPJ 29.834.636/0001-10; e SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA, CPF 762.640.928-00; que lhes foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de João Luis Penhalver, alegando em síntese: que pactuou com a ré contrato de sociedade em conta de participa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1825 EFETIVA.ME GESTÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI, CNPJ 29.834.636/0001-10; e SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA, CPF 762.640.928-00; que lhes foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Neuza Gianelli, alegando em síntese: que pactuou com a ré contrato de sociedade em conta de participação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1345 para a constituição de sociedade civil, figurando como sócia ostensiva a ré, com investimento, pela parte demandante, de R$31.960,98. Inicialmente, cumpre anotar que a sociedade em conta de participação envolve contrato associativo de investimento entre sócios, pelo qual, de um lado, há o sócio ostens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1414 de hipótese de liquidação de sociedade ou mesmo de prestação de contas, mas sim, resolução contratual e reparação de danos por suposto esquema fraudulento. No que tange à tutela de urgência, esta deve ser DEFERIDA, eis que presentes os requisitos autorizadores para sua concessão. Para deferimento

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000675-03.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6340005896 AUTOR: MARGARIDA DA PIEDADE SIQUEIRA (SP326812 - LIDIA SIQUEIRA ROSA LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) Arquivo nº 21: tendo em vista o comunicado do médico perito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique o não comparecimento à perícia. 0000148-56.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001415-60.2009.403.6118 (2009.61.18.001415-1) - MOISES DOS SANTOS(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MOISES DOS SANTOS, representado por Fátima Regina Lopes dos Santos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, e determino a esse último que restabeleça em favor do Autor benefício previdenciário de AUXÍLIO-DOENÇA a partir de 30.9.2011 (data posterior à DCB) e imple

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATendo em vista a notícia do pagamento pelo Executado à fl. 56, JULGO EXTINTA a execução movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ALEXANDRE PEDRO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pela parte executada.Proceda a Secretaria a retirada da restrição imposta sobre o veículo de propriedade do Executado por meio do sistema Renajud.Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.Publiqu

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000675-03.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6340005896 AUTOR: MARGARIDA DA PIEDADE SIQUEIRA (SP326812 - LIDIA SIQUEIRA ROSA LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) Arquivo nº 21: tendo em vista o comunicado do médico perito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique o não comparecimento à perícia. 0000148-56.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATendo em vista a notícia do pagamento pelo Executado à fl. 56, JULGO EXTINTA a execução movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ALEXANDRE PEDRO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pela parte executada.Proceda a Secretaria a retirada da restrição imposta sobre o veículo de propriedade do Executado por meio do sistema Renajud.Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.Publiqu