4.261 resultados encontrados para ramos avellar da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2. Tendo em vista a Resolução n.º 88/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determina que a distribuição de processos nesta Subseção Judiciária de Guaratinguetá-SP se dará exclusivamente através do sistema PJE Processo Judicial Eletrônico a partir de 13/03/2017, para início do cumprimento do julgado, deverá a parte exequente: A )Digitalizar as peças necessárias para formação da ação de cumprimento de sentença (petição inicial, procuraçã
Expeça-se requisição de pagamento (RPV), nos termos das Resoluções nºs. 154/2006, do E. TRF da 3ª Região e 168/2011, do Conselho da Justiça Federal. Em seguida, intimem-se as partes do teor das requisições expedidas (art. 10 da Resolução nº 168/2011).Havendo concordância ou no silêncio das partes, encaminhem-se os ofícios expedidos ao E. Tribunal Regional da 3ª Região, aguardando-se o pagamento em secretaria.Cumpra-se. Intimem-se. 0000285-84.2008.403.6113 (2008.61.13.000285-9)
10 (dez) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0001150-82.2014.403.6118 - VITORIA DE JESUS GALVAO -INCAPAZ X ANDREIA GOES DE JESUS(SP306822 - JESSICA RAMOS AVELLAR DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3104 - JONAS GIRARDI RABELLO) SENTENÇA (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por VITÓRIA DE JESUS GALVÃO, representada por sua mãe Andreia Goes de Jesus, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e DETERMINO a esse último que implemente em favo
0000202-14.2012.403.6118 - MARIA DULCE DE SOUZA LOPES(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO E SP145630 - EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA E SP210169 - CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3104 - JONAS GIRARDI RABELLO) X MARIA DULCE DE SOUZA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO1. Consigno o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora acerca da portaria de fls. 249.2. No silêncio, arquivem-se.3. Intime-se. 0000561
DESPACHO1. Diante do trânsito em julgado dos Embargos à Execução 0001760-84.2013.403.6118 (cópias às fls. 244/255), determino que seja(m) expedida(s) a(s) competente(s) requisição(ões) de pagamento, observando-se as formalidades legais. Apresente a parte exequente cópia(s) de documento(s) que contenha(m) a sua data de nascimento, RG e CPF, além dos mesmos dados do advogado que constará no(s) ofício(s) requisitório(s).2. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405/2016 do Conselh
conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento de ofício(s) requisitório(s). Nos termos da Resolução 405/2016 do Conselho de Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios de natureza alimentícia e a RPV serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001715-17.2012.403.6118 - CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS NUNES(SP136887 - FREDER
1. Considerando-se o teor do Laudo médico realizado pela autarquia, às fls. 66/67, foi constatada a deficiência do autor, não havendo necessidade de realização de perícia médica judicial por não ser esta questão controvertida. 2. Cabe ressaltar que os valores declarados das contas de telefone, luz e água (fl. 91) são incompatíveis com a situação de MISERABILIDADE de que trata a LOAS. 3. Proceda a secretaria à juntada das planilhas atualizadas do CNIS do grupo familiar do autor. 4
Independente de despacho, nos termos da Portaria nº 13/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 01/06/2011, páginas 13/15, Caderno Judicial II: 1. Fls.175: Manifestem-se as partes quanto ao laudo médico complementar. 0000291-37.2012.403.6118 - OTAVIO ALCKIMIN DA COSTA JUNIOR(SP109764B - GERONIMO CLEZIO DOS REIS E SP306541 - SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X UNIAO FEDERAL Despacho.1. Considerando-se as informaç�
"O disposto no caput não se aplica quando o pedido de exclusão ou suspensão se fundamentar na impossibilidade legal, permanente ou temporária, de o profissional prosseguir no desempenho das atividades para qual fora designado". Posto isso, intime-se a perita, Dra. ERICA CINTRA MARIANO, para que apresente o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, ou comprove documentalmente a impossibilidade de fazê-lo (no caso de motivo de saúde, como alegado anteriormente, deverá ser apresentado atest
Independente de despacho, nos termos da Portaria nº 13/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 01/06/2011, páginas 13/15, Caderno Judicial II: 1. Fls.175: Manifestem-se as partes quanto ao laudo médico complementar. 0000291-37.2012.403.6118 - OTAVIO ALCKIMIN DA COSTA JUNIOR(SP109764B - GERONIMO CLEZIO DOS REIS E SP306541 - SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X UNIAO FEDERAL Despacho.1. Considerando-se as informaç�