Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 VITIMA : ROSENILDE DE ARRAIS DE SOUSA INDICIADO : ROGERIO OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTS. 140, DO CODIGO PENAL, COM INCIDENCIA DA LEI 11.340/06, TENDO COMO VITIMA ROSENILDA DE A RRAIS DE SOUSA E COMO SUPOSTO AUTOR ROGERIO OLIVEIRA RODRIGUES. A FL. 21, O DOUTO PROMOT

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 RATICA DA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ART. 306 DO CTB. DA ANALIS E DO AUTO, BEM COMO DAS PECAS ENCAMINHADAS A ESTE JUIZO, E POSSIV EL PERCEBER QUE FORAM ATENDIDAS TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS E CONS TITUCIONAIS PARA A REALIZACAO DA PRISAO. COM EFEITO, FOI O CUSTOD IADO FLAGRADO COMETENDO A INFRACAO PENAL, ATRAINDO, DESTA FORMA, A APLICACAO DA DISPOSICAO PREVISTA NO ART.

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 370052/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5106737 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L073 PRO

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 51432-92.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : VALDIVINO DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 13301 GO - EURIVAL DE SOUZA BRITO DESPACHO : A UT OS: 201500514327 ACUSADO: VALDINO DOS SANTOS SILVA SOBRE O P EDIDO DE FL.84, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. ANAPOLIS , 16 DE JUNHO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUI

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 AIS, COMUNICACAO EM SISTEMAS DE INFORMATICA E TELEMATICA, COMO NO CASO DO ""WHATSAPP"") NECESSITAM DE AUTORIZACAO JUDICIAL DEVIDAM ENTE MOTIVADA, EM RAZAO DA VIOLACAO A INTIMIDADE DO AGENTE. NO CA SO EM APRECO, A NECESSIDADE DO ACESSO E/OU TRANSCRICAO DAS DEMAIS MENSAGENS OU INFORMACOES NO TELEFONE CELULAR APREENDIDO, EM ESPE CIAL ATENCAO, AO PROGRAMA WHATSAPP, SE FAZE

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 IMONIO. CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A P RATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NA O CONTRIBUIU PARA O FATO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, POIS OS RECEPTADORES, COMO JA MENCIONADO, ESTIMULAM O R OUBO E O FURTO, FIXO A PENA-BASE EM, 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESE S DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA NESSE

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OBSERVO QUE AO OPERADO R DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADAMENTE AO RIGOR FORMA LISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIBUEM COM A JUSTICA, OCASION ANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AUMENTANDO OS GASTOS D O ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESU

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 RATICA DA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 71 DO CODIGO DE DEF ESA DO CONSUMIDOR. O FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO NOS TERMOS DO ART IGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM RAZAO DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO, QUE FOI CITADO POR EDITAL (FL. 154). E O RELATORIO. O BSERVO QUE A CONDUTA PRATICADA NAO SE REVESTE DE GRAVIDADE, SENDO NECESSARIO QUE SE CONSIDEREM OS PRINCIPIOS

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PARA A OBTENCAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, EM OBEDIENCIA AO COMAN DO EXARADO PELA SUMULA N 441 DO STJ. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO REEDUCANDO ACERCA DA N OVA LIQUIDACAO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS. EM TEMPO, DESENTRANHE -SE O MANDADO DE FLS. 124. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI,20/11/201 4. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIR

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 474947-08.2006.8.09.0168 ( 200604749478 ) : 2283 : REPRESENTACAO CRIMINAL : ERIC GALLETTIE ALEXANDRE GALLETTI RAIMUNDO FALCUNERY COLOUNA VITIMA : NERINO DE MELO SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO SUPOS