125 resultados encontrados para ratica da infracao - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 XPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO ANDER SON CARDOSO FERREIRA SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUT RO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO. DE-SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ. POR FIM, QUANTO A ACUSADA ROSELYN GONCALVES DE AMORIM, CONSIDERANDO QUE REFERIDA ACUSADA ALEGOU EM JUIZO QUE EST A GRAVIDA E PRECISA SE AUSENTAR DE SUA RESIDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 489287/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L118 PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 TICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 233 DO CODIGO PENAL. OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. E O RELATORIO. VEJA-SE QUE O FATO OCORREU EM NOVEMBR O DE 2011. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 20.05.2009 (FL. 64). POSTER IORMENTE, HOUVE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESC RICIONAL (FL. 96 10.08.2010). DE LA, ATE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTS. 140, 147 E 129, 9, TOD OS DO CODIGO PENAL, COM INCIDENCIA DA LEI 11.340/06, TENDO COMO V ITIMA NAIARA TATILA SILVA RIBEIRO E COMO SUPOSTO AUTOR EZEQUIAS D E ARAUJO MARTINS. A FLS. 14/15, O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA PUGNO U PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ANTE A DECADENCIA DO DIREITO DE QU EIXA E A AUSENCIA DE MATERIALIDADE DO CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ACUSADO : RONALDO JULIO OLIVEIRA DE FREITAS CRISTIANO DOS SANTOS SOARES REGINA FREIRE DA SILVA ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR 30011 DF - FERNANDA PACHECO SERPA DESPACHO : PROTOCOLO N 201200875561 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO CRISTIANO D OS SANTOS SOARES ACERCA DA SENTENCA DE FLS. 407/441, NO ENDERECO INDICADO A FL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 MENTO MINISTERIAL, COM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, EIS QUE OS FA TOS SUPOSTAMENTE ILICITOS JA RESTARAM ESCLARECIDOS E ESTAO AMPARA DOS PELA VIGENCIA DA ABOLITIO CRIMINIS. PORTANTO, NAO HA COMO PRO SSEGUIR COM O PRESENTE PROCEDIMENTO, FACE A ATIPICIDADE DOS FATOS OCORRIDOS. DE OUTRO GIRO, ESCLARECO QUE O MINISTERIO PUBLICO E P ARTE LEGITIMA PARA REQUERER O PROVIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 9780-60.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EM APURACAO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART. 98 DA LEI 10.741/2003, TENDO COMO SUPOSTOS AUTORES SEBASTIAO DO CARMO GOMES, JURACI MART INS RODRIGUES, SANDRA APARECIDA MARTINS ROD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 VIL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA-GO, ___/___/2015 VA NESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 423332-48.2010.8.09.0035 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA MARIA ALVES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 O QUAL O SEU NOME, NATURALIDADE, ESTADO CIVIL, FILIACAO, RESIDENC IA, MEIOS DE VIDA OU PROFISSAO, LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE E SE SABE LER E ESCREVER. RESPONDEU : FABIO PEREIRA TEIXEIRA, BR ASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, RESIDENTE NA PROFESSORA LAZARA LAUREANO , SETOR ALEXANDRE PINTO, NESTA CIDADE. II - SUA VIDA PREGRESSA, N OTADAMENTE SE FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AS, 19 DE ABRIL DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 379373-40.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1928 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JEAN MARCELINO DE SOUSA VITIMA : MARCIA FRANCISCA RODRIGUES DE AGUIAR DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NOS ARTS. 139 E 140, AMBOS DO C