Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1046 requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1224 CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1003064-50.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alzira Maria dos Santos - Oi Móvel S/A - - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação do processo nos termos do artigo 1.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1148 art. 860 do CPC. Desta forma, defiro a penhora no rosto dos autos do processo principal nº 1009172-66.2019.8.26.0071, em trâmite perante esta 1ª Vara Cível, até o limite do valor aqui executado (R$ 63.290,70, atualizado até julho/2021) dos créditos que couber aos requeridos daquela ação, os quais são

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apensem-se aos autos principais n. 0005054-09.2015.403.6108.Inicialmente ressalto que, apesar destes embargos permanecerem apensados à execução diversa correlata, em grau de eventual recurso serão desapensados e encaminhados ao e. Tribunal. Assim, nos termos do parágrafo 1º do artigo 914 do CPC e por serem documentos indispensáveis à propositura desta ação, autorizo a extração de cópias das peças mencionadas à fl. 11, item c da inicial, pela Secretaria deste Juízo para instruçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS impetra mandado de segurança contra ato do DIRETOR ADMINISTRATIVO DO STAFF - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL DE BAURU/SP, sob o argumento de que obstam sua participação em curso de reciclagem de vigilante em razão de já ter sido condenado criminalmente. Alegou que ficou impossibilitado de fazer sua inscrição junto à Academia Staff, nesta cidade de Bauru/SP, apesar de t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

João Guimarães Rosa, 215 - Centro - CEP: 01303-030 - São Paulo/SP, fica designado o dia 25/04/2016, às 11h00min, para a primeira hasta, observando-se todas as condições definidas no Edital, a ser expedido, oportunamente, pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas.Restando infrutífera a praça acima, fica, desde já, designado o dia 09/05/2016, às 11h00min, para realização da segunda hasta.Restando infrutíferas as hastas acima, fica deferida, se o caso, a realização de hastas suce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao executado da planilha de débito de fls. 271/277.Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito.No silêncio ou ausente manifestação capaz de impulsionar a execução, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se o seu sobrestamento, até nova e efetiva provocação.Int. 0011693-24.2007.403.6108 (2007.61.08.011693-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X GARCIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA X CARLOS ALBERTO GARCIA(SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002015-38.2014.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1301387-57.1994.403.6108 (94.1301387-0)) ROSANGELA MARQUES LUIZ(SP280248 - ALESSANDRA PRISCILA PELUCCIO NAGY) X FAZENDA NACIONAL Diante do trânsito em julgado da sentença, desapensem-se estes autos e os remetam ao arquivo. 0003987-09.2015.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1300762-81.1998.403.6108 (98.1300762-1)) CONDEMIR JOSE PEDROSO(SP271804 - MARINA SALZEDAS GIAFFERI) X FAZENDA NACIONAL Conforme já esc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE PETROLEO LTDA X CARLOS ALBERTO GARCIA X MANOEL APARECIDO GARCIA - ESPOLIO X MERCEDES NISTAL GARCIA X MERCEDES NISTAL GARCIA(SP063130 - RAUL OMAR PERIS) Execução de Título Extrajudicial n.º 0011659-49.2007.4.03.6108Exequente: Caixa Econômica Federal - CEFExecutado: Garcia Derivados de Petróleo Ltda., Carlos Alberto Garcia, Manoel aparecido Garcia - espólio e Mercedes Nital GarciaS E N T E N Ç A:Vistos etc.Tendo em vista a satisfação da obrigação noticiada pela exequente, fl. 237, D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resultando negativa a busca de bens úteis à integral satisfação de crédito, cujo valor é inferior a um milhão de reais, encaminhem-se os autos ao arquivo, na forma do art. 40 da LEF c/c art. 20 da Portaria nº 396/2016, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, intimando-se previamente a exequente. EXECUCAO FISCAL 0002240-29.2012.403.6108 - INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (Proc. 1455 - DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS) X POSTO SANTA LUZIA DE BAURU LTDA(SP063130 -