210 resultados encontrados para razao do quantitativo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 AS QUE POSSAM MODIFICA-LA. QUANTO AO ACUSADO LEONARDO ANGELO STAC CIARINI DE RESENDE QUANTO A CULPABILIDADE, CONSIDERO ELEVADA A RE PROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, VEZ QUE SE TRATA DE ADVOGADO, COM PRESUMIDA INSTRUCAO ETICA E MORAL, DE QUEM ERA EXIGIDA CONDU TA DIVERSA, PORQUANTO RECEBEU EM SUA CONTA-CORRENTE NUMERARIO PRO VENIENTE DE INFRACAO PENAL DE EXTREMA GRAVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 , EM FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM MODIFICA-LA. RE GIME INICIAL E LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA TENDO EM VISTA O QUAN TITATIVO DE PENA IMPOSTA, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SE R CUMPRIDA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, EM ESTABELECIMENTO PRISI ONAL ADEQUADO (CASA DO ALBERGADO), NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, AL INEA B, DO CODIGO PENAL. DA POSSIBILIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 L A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMP ORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONSIDERADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS ACOSTADO AOS AUTOS, O ACUSADO E PRIMARIO. NADA SE SABE DA CONDUTA SOCIAL E NEM DA PERSONALIDADE DO ACUSADO, MOT IVO PELO QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AO DE PENA REFERENTE A TENTATIVA DE HOMICIDIO (ARTIGO 14, II, DO CP), REDUZO A REPRIMENDA PELA METADE, TENDO EM VISTA O CAMINHO PE RCORRIDO PELO ACUSADO PARA ATINGIR O RESULTADO MORTE (DOIS GOLPES , SENDO ATINGIDA REGIAO VITAL E EFETIVAMENTE OCASIONANDO PERIGO D E VIDA), PASSANDO A SANCAO A 7 (SETE) ANOS DE RECLUSAO. INCIDE, A INDA, A CAUSA DE DIMINUICAO INERENTE AO HO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 MPRA-SE . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO. EU...... ..................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. _ ________________________ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391354-29.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUANA CRISTIAM CHAVEIRO MELO REQUERIDO : INIMA VICENTE DA SILVA DESPACHO : PRO TOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : HADRIEL CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA CRUZ S/A ACUSADO : PEDRO GABRIEL MARTINS CARDOSO JOSE MARILTON BRAGA WEULER LUCAS DA SILVA ARAUJO ADV ACUS : 10822 GO - MARISA BECH 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : FICA AUTORIZADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA O ATO DESIGNADO, CONFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO. O QUE FEITO, DEVO LVA-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS E BAIXAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. IN HUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA NR. PROTOCOLO : 43988-96.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VICTOR VINICIUS CARDOSO MAIA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DA FASE, APESAR DA CONFISSAO QUANTO AOS GOLPES, O REU INVOCOU A L EGITIMA DEFESA, TESE NAO ACOLHIDA PELOS JURADOS, O QUE CONFIGURA CONFISSAO QUALIFICADA, NAO PODENDO SER RECONHECIDA COMO ATENUANTE ; POR FIM, INCIDINDO A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA INERENTE AO PR IVILEGIO, REDUZO A PENA, CONSIDERANDO O RELEVANTE INTERVALO ENTRE A BRIGA INICIAL DOS ENVOLVIDOS E O MOMENTO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 N 40.284 , PARA PROMOVER AS RAZOES RECURSAIS DO APELO DE FL. 235 , DEVENDO SER INTIMADO CASO NECESSARIO . EM SEGUIDA E SEM PREJUIZ O, ANTE A SOLICITACAO DE FL. 253, EM RESPOSTA, OFICIE-SE A 1 CAMA RA CRIMINAL DES. J. PAGANUCCI JR., INFORMANDO-LHES ACERCA DA DELI BERACAO ACIMA PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA SOLICITADA, CONSIGNA NDO QUE OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS NO DIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 TECNICOS, INTIMADOS NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS E PROCURADORIA D A RESPECTIVA AUTARQUIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 236 E 237 DO CPC, LEI N. 11.419/2006, CUMPRINDO AINDA DETERMINACAO DO PROVIMENTO Nº 05/10 DO TJGO. GOIAS, 26 DE FEVEREIRO DE 2013. AS. ESCRIVA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS