Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1200 39 e 41, devendo ser procedida a renumeração das peças. Após lavrada a competente certidão de desentranhamento, dar vista dos autos ao Ministério Público. Int. Após, cls. Belém/PA, 11 de abril de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00062441220188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AL

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1199 dia de hoje em virtude da mesma se encontrar realizando hemodiálise, nos dias de terça-feira e quintafeira, porém não apresentou nenhum documento comprobatório de sua alegação. Assim, designo o dia 11 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 10:00hs, para a audiência de proposta de suspensão condicional do processo, estando desde já intimada a vítima que hoje se fez presente. Renovem-se as

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1003 redação dada pela Lei 11.719/2008, não apresentada a resposta no prazo legal ou se o acusado citado não constituir defensor, fica nomeado, desde já, para atuar no feito, o Defensor Público, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10(dez) dias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Belém/PA, 23 de Agosto de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ju

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1227 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 25/09/2019 A 25/09/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00011509320128140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/09/2019---DENUNCIADO:ELIBERTO DA SILVA MENDES DENUNCIADO:ROBINSON

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 949 Representante(s): OAB 13953 - IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 3740 - IVAN MORAES FURTADO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ELIANA MARIA DA SILVA MARTINS Representante(s): OAB 13953 - IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 3740 - IVAN MORAES FURTADO (ADVOGADO) VITIMA:A. S. M. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 000446471

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 977 lavrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos. Eu,_______, Marlon Ribeiro, Assessor da 11ª Vara Penal, o digitei e subscrevi. /////////////////////////// JUÍZA DE DIREITO: MINISTÉRIO PÚBLICO: DEFENSOR PÚBLICO: ACUSADO: PROCESSO: 00046774120108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020180349 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1035 PROCESSO: 00181729120178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/08/2019---DENUNCIADO:JOSE BRITO GOMES DE SOUZA JUNIOR Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) VITIMA:F. A. C. P. C. J. Representante(s): OAB 8910 - CARLOS MAIA DE MELLO PORTO (ASSISTENTE DE

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2436 Analisando os autos, verifico que não há registro nos autos da queixa-crime, mesmo após 6 (seis) meses da data dos fatos. Considerando o decurso do prazo e que o crime em tela se procede mediante queixa, houve a decadência como bem salientado pelo Ministério Público (fls. retro). Diante do exposto, decreto a extinção da punibilidade do Autor do Fato MARIA MARCIA MATIAS RODRIGUES DAS CHAGAS, em

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1317 Capital, foi dado início aos trabalhos. Achavam-se presentes a Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital, a Dra. Promotora de Justiça, Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves, o Dr. Defensor Público Diogo Costa Arantes. Realizada as oitivas das testemunhas de acusação Antônio Evandro Silva dos Santos e Helcio Carlos Pantoja Malcher. Ausen

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3322 Direito, a audiência passou a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema TEAMS. nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes.        O Juiz passou a DELIBERAR: 1 - Considerando o equÃ-voco em relação ao despacho de fl. 86, determino a redesignaçÃ�