Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4250 seus emails pessoais e de seus defensores. Int. - ADV: VIRGINIA ESTELA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 370439/SP), MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0000186-68.2022.8.26.0158 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2068 horas em Sertãozinho. - ADV: RAFAELA TEREZINHA DE RESENDE (OAB 404569/SP) Processo 0000305-41.2016.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - N.P.F. - Diante do cumprimento da pena por parte do sentenciado, julgo-a extinta, façam-se as devidas anotações e comunicaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 1378 prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA OAB/SP 251778 374.01.2009.002646-6/000000-000 - nº ordem 1598/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ISABEL DE MENDONÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 41 - 1. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulida

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 187 encaminhou à Delegacia de PolÃ-cia para as providências legais.        A denúncia foi protocolada em 30 de julho de 2019, e recebida neste JuÃ-zo no dia 08 de agosto de 2019, com determinação de citação do réu para apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP.        Ãs fls. 85 a 95 consta resposta à acusação, onde a def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1739 Processo 0052608-29.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Raul Santos Silva - “Fica intimada a defesa a apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 396 e 396A do Código de Processo Penal.” - ADV: LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP) Processo 0062683-93.2018.8.26.0050 - Ação Penal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6407 requeridos pelo Ministério Público, encaminhando os documentos necessários (prontuário médico). Na ocasião foi designada audiência de instrução e julgamento. Na audiência de instrução e julgamento, id 277842445, realizada em 26/10/2022, foi realizada as oitivas das testemunhas de acusação: SGT/PM JOSÉ ROBERTO GOMES DA CRUZ, SD/PM ELIZALDO BEZERRA SANTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 538 do art. 574, II do CPP. Decorrido o prazo, interpostos ou não recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas. Expeça-se o competente Alvará de Soltura, se o Réu Ricardo porventura estiver preso em razão deste processo. Por outro lado, com fundamento no art. 413, caput, do CPP, PRONUNCIO O RÉU BRUNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2777 comunicações inerentes. P. R. I. C. Salto de Pirapora,25 de maio de 2016. - ADV: JULIANA ISQUIERDO PINTOR (OAB 224785/ SP), ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP) Processo 0000643-39.2016.8.26.0699 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.P.O.J. - B.S.A. - i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 538 do art. 574, II do CPP. Decorrido o prazo, interpostos ou não recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas. Expeça-se o competente Alvará de Soltura, se o Réu Ricardo porventura estiver preso em razão deste processo. Por outro lado, com fundamento no art. 413, caput, do CPP, PRONUNCIO O RÉU BRUNO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 351 ALBERTO JORGE DE FARIAS (OAB 2860/AL) Elton Gomes Mascarenhas (OAB 3844/AL) Euclides Antonio Rodrigues Bezerra (OAB 8782/AL) Henrique da Graça Vieira (OAB 8776/AL) Jose Alves Florentino (OAB 26553/MS) Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB 10760/AL) Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Leiliane Marinho Silva (OAB 10067