Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 909 trabalho na instituição de ensino superior Faculdade Machadinho e Universidade Norte do Paraná FAMAC/ UNOPAR- localizado na Av. Nazaré, nº 512, bairro de Nazaré, Belém - PA, quando o primeiro e o segundo denunciados, mediante violência e grave ameaça perpetrada pelo uso de arma de fogo, adentraram o supracitado estabelecimento e anunciaram o assalto. Consta dos autos que no dia, hora e local

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 926 SOUZA TUMA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 30/09/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARIEL GOMES OLIVEIRA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 0014846-55.2019.8.14.0401 TERMO DE JUNTADA Aos 30 (trinta) de setembro do ano de 2019, às 10:30hs,

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1061 ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 25723 - ANA CAROLINA DA ROCHA MOREIRA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 0012521-44.2018.8.14.0401 TERMO DE JUNTADA Aos 04 (quatro) de dezembro do ano de 2019, às 11:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Pena

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 836 Aos 07 (sete) de novembro do ano de 2019, às 11:45hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início aos trabalhos. Achavam-se presentes a Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital, o Dr. Promotor de Justiça, Cezar Augusto dos Santos Motta, o Dr. Alípio Rodri

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1365 Prazeres Cavaleiro de Macedo, OAB/PA nº 15.966, aí às 09:00hs, comigo, Marlon Ribeiro, Assessor da 11ª Vara Penal, abaixo assinado. Após as formalidades legais, compareceu o acusado ANTONIO REGIS BRANDÃO DA FONSECA, RG: nº 283564921 SSP/SP, CPF: 122.096.758-04, residente e domiciliado na Avenida Francisco Vinagre, QD 259, LT 13, Barcarena/PA. ABERTA AUDIÊNCIA: Foi verificado que o crime pel

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1202 autos às fls. 61 e 62. Ademais, a defesa comprova que na data do delito descrito na Denúncia, o acusado se encontrava trabalhando na referida cidade, documentos de fls. 135/136, motivo pelo qual não poderia ser o acusado o verdadeiro autor do delito ora em apuração, mas sim outro indivíduo que usava falsamente seu nome. Ademais, o verdadeiro autor do delito se encontrava preso à época do crime

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002422-92.2009.403.6181 (2009.61.81.002422-0) - JUSTICA PUBLICA X MAGNUS AMARAL CAMPOS(SP256866 - DANIEL DE BARROS CARONE) SENTENCA DE FLS.357/364C - DISPOSITIVO:Diante do exposto, e do que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a imputação inicial para CONDENAR o acusado MAGNUS AMARAL CAMPOS, CPF nº 011.607.428-04, à pena corporal, individual e definitiva, de 2 (dois) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, que fica, pelo mesmo prazo, substituída por duas restritivas de direit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002422-92.2009.403.6181 (2009.61.81.002422-0) - JUSTICA PUBLICA X MAGNUS AMARAL CAMPOS(SP256866 - DANIEL DE BARROS CARONE) SENTENCA DE FLS.357/364C - DISPOSITIVO:Diante do exposto, e do que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a imputação inicial para CONDENAR o acusado MAGNUS AMARAL CAMPOS, CPF nº 011.607.428-04, à pena corporal, individual e definitiva, de 2 (dois) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, que fica, pelo mesmo prazo, substituída por duas restritivas de direit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formula a sua pretensão, que o instrumento processual eleito é compatível e adequado; que o provimento invocado é materialmente útil e principalmente, que a manifestação judicial pretendida é necessária.Ressalte-se que o interesse processual é condição cuja presença se faz obrigatória quando da propositura da ação, assim como, no curso da relação jurídica processual, sendo que nesta última hipótese, a ausência de pelo menos um dos elementos do interesse processual (utilidad

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 295 A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 24/08/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARCO ROGERIO CAVALCANTE RODRIGUES Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) . TERMO DE JUNTADA Aos 24 (vinte e quatro) de agosto do ano de 2021, à s 10:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado inÃ-