Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 421 ADV: RAFHAEL SKROBOT BARBOSA GROSSO FILHO (OAB 15800/AM), ADV: AVANILSON ALVES ARAUJO (OAB 30945/PR), ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0246607-43.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: ALEX JÚLIO ROQUE DE MELO e outros - ASSISTENTE: ARLETE MARTINS ROQUE e outros RÉU: ED

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3153 cedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: Filiação: Inquérito n.º: Resultado: ADEMILTON DOS SANTOS PRADA DALVA CELIN 1171/2016 - B.O. n.º 03637/2016 Declarada a prescrição da pretensão punitiva. Vistos, nesta data. O Ministério Público denunciou ADEMILTON DOS SANTOS PRADA, já qualifica

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4629 Na mochila havia rádio comunicador, drogas e tinha também um notebook, acerca do qual os denunciados não souberam dizer a quem pertencia, mas depois surgiu a informação de que alguém tinha trocado o notebook por drogas. O agente não soube especificar qual dos indivíduos estaria com a mochila, contudo, pelo que se recordava, dois deles teriam assumido a mochila

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Tribunal do Júri de Samambaia Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - O Doutor Fabrício Castagna Lunardi, Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2018.09.1.000445-7, em que figura como acusado GEORGE RICARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3613 termos dada a ausência dos coexecutados Renato Rodrigues e Viviane Moleiro Rodrigues, razão pela qual deixo de homologálo.Destarte, recebo a manifestação da parte autora de fls. 52 como pedido de desistência, bem como recebo a petição de fls. 53/54 como anuência e as HOMOLOGO, por sentença, para que produzam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3613 termos dada a ausência dos coexecutados Renato Rodrigues e Viviane Moleiro Rodrigues, razão pela qual deixo de homologálo.Destarte, recebo a manifestação da parte autora de fls. 52 como pedido de desistência, bem como recebo a petição de fls. 53/54 como anuência e as HOMOLOGO, por sentença, para que produzam

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de entorpecentes e drogas afins será confiscado e reverterá em benefício de instituições e pessoal especializados no tratamento e recuperação de viciados e no aparelhamento e custeio de atividades de fiscalização, controle, prevenção e repressão do crime de tráfico dessas substâncias. Dessarte, consoante norma acima transcrita e conforme o disposto no artigo 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2309 virtualmente no presídio onde se encontram. Soltos, deverá o oficial de justiça solicitar informações relativas ao número de telefone, do CPF, e o endereço eletrônico (e-mail), para cadastro no sistema SAJ e possível envio de convites para a realização de audiência designada na modalidade virtual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2024 se o envio de convites para a realização de audiência designada na modalidade virtual. Anote-se a desistência da defesa no tocante a oitiva das testemunhas. 6.Requisite-se à Autoridade Policial providencias para que seja localizada a vítima para dela se obter informações acerca do e-mail e telefones de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2601 nº 11.343/06; - ADV: PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP) Processo 0007428-55.2009.8.26.0604 (604.01.2009.007428) - Crime Contra a Paz Pública (art. 288 do CP) - Crimes contra a Paz Pública - Justiça Pública - Evandro da Silva e outros - Vistos. Fls. 837: Ciente. Fls. 843/853: Ciente. O réu Aqu