Poder Executivo ● 12/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 8 Nº CONTRATO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA AE00001/17 ANA KARINE GOMES DE FIGUEIREDO CORREIA COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 09/01/2017 AE00002/17 JULIA IDALICE GOIS DO NASCIMENTO COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10/01/2017 MUNICÍPIO PROJETO 09/01/2018 RECIFE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10/01/2018 RECIFE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PORTARIA SEE Nº 221 DE 11 DE JANEIRO DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3109 período pós-operatório consistentes de deiscência parcial de suturas e extrusão de pontos de sutura internas, resolvidas adequadamente pela cirurgiã responsável; a análise comparativa entre o pré-operatório e o exame médico pericial demonstrou ganhos mensuráveis e reais obtidos pelos procedime

Poder Executivo ● 17/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de dezembro de 2016 1. no período de 29 de setembro de 2003 a 31 de outubro de 2016, 4% (quatro por cento); e (REN/NR) Governo do Estado 2. a partir de 1º de novembro de 2016, 6,5% (seis e meio por cento); e (AC) .......................................................................................................................................................................................

Poder Executivo ● 22/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10/2007). 2. Contribuinte que não se desvencilhou do ônus de demonstrar a entrega do Livro Caixa. Hipótese de embaraço à fiscalização. 3. Descumprimento de obrigação acessória que enseja a exclusão de ofício da empresa do Simples Nacional, nos termos do artigo 29, II da Lei Complementar 123/2006. Decisão: Termo de Exclusão julgado procedente. ANA LUIZA LEITE – JATTE (07) TATE: 00.381/21-7. AUTO

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CNPJ: 21.255.663/0001-27. DECISÃO JT 0239/2021. EMENTA: ICMS NORMAL. AUTO DE INFRAÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO. SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS COM FIOS, TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO E CONFECÇÕES. FALTA DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES DE SAÍDAS INTERNAS. NÃO COMPROVADA A FALTA DE RECOLHIMENTO PELO AUTUADO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LE

Poder Executivo ● 21/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 36 - 7 Nº 1293 Localizar ALESSANDRA MACEDO DE ALMEIDA, LPE, I D, mat. 270.974-0, na EREM Duque de Caxias, Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017. I - O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 16.1.2017, p