Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 051/2017 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Program

Poder Executivo ● 03/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 12.06.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AI SF 2013.000004129678-98 TATE Nº 00.659/13-4. AUTUADA: AGROLAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. CACEPE

Poder Executivo ● 06/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 205 - 7 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 12.11.2018 às 9h, na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIA SDSCJ Nº 92 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 A

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dos documentos fiscais emitidos pelo sujeito passivo, ainda que não acobertem operações tributadas. Aplicação de ofício da multa regulamentar residual estipulada no art. 10, XVI, “a”, da Lei nº 11.514/1997, em seu grau máximo atualizado de R$3.804,21 (três mil, oitocentos e quatro reais e vinte e um centavos) a incidir sobre cada período fiscal em que não houve a completa escrituração dos

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005455.000055/2020-24 DIVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA 301.730-3 1º 09/02/2020 1400005526.000089/2020-38 ELISANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA 303.886-6 1º 01/04/2020 1400005526.000061/2020-09 EVA DE SOUZA ALVES 303.525-5 1º 01/03/2020 1400005455.000054/2020-80 IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA 302.016-9 1º 09/02/2020 0411244-7/2020 JOSÉ PETERSON DE ESPINDOLA SOARES 259.543-5 1º 02