Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0500/2017, de 31.03.2017, I Retornar, a contar de 13.02.2017, o servidor FERNANDO LUIZ DE MELO SALES, mat. nº 8176-0, Médico F03 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares-P

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 150 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO N° 022/2017. Pregão Eletrônico Nº 004/2017 Contrato Nº 012/2017. Ctda: SERASA S.A. Objeto: Serviços de informação que forneça dados e ofereça soluções para análise e decisão de crédito. Vigência: 12 meses. Valor global R$ 59.784,00. Ass.: 22/05/2017. PROCESSO N° 023/20

Poder Executivo ● 06/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2015 DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA; 3ª FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; 4ª OGEL OBRAS GERAIS EIRELI – EPP e 5ª CONSERV – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Empresas Desclassificadas: CONSTRUTORA TRIEDRO LTDA e CONSTRUTORA JOLE LTDA. Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2015 COMPESA/CP

Poder Executivo ● 30/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2016 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 024/2016 - PE 021/2016 - Registro de preço para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (fios cirúrgicos) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Kamédica Distribuidora de Medicamentos Ltda ME, para o lote 4 no valor de 5.490,00 e Point Suture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda, para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 527 157 JUÍZO, COM A PENHORA. (...) RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO, EM PARTE. DECISÃO INDISCREPANTE”. Na esteira da decisão, Alberto Camia Moreira admite alegação de excesso de execução, pagamento, prescrição e outras exceções materiais (Defesa sem embargos do executado, op. cit., pp. 136-170, apud Araken de Assis, cit., p.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 356 noa rt. 155, do CP. 3. O delito de roubo consuma-se no momento em que o agente passa a possuir a coisa alheia móvel, mesmo que por poucos instantes, não se faz necessário que esta posse seja mansa e pacífica, basta a mera detenção, mesmo sob a esfera de vigilância da vítima, incluindo, ainda, a retomada do bem por meio de

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 requerente à fl. 17. Assento de casamento dos genitores da requerente à fl. 84. Às fls. 111/114 termo de audiência e termos de depoimento da requerente e de sua irmã. Resposta negativa de existência de certidão de batismo em nome da requerente à fl. 120. Intimada a cumprir o despacho de fl. 129, a requerente não compareceu à Defensoria. O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido (f

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2016 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO, para fins do disposto no art. 26, da lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer Nº 02/2016 - CSPL/CISAM, Processo Nº 022/2016 - Inexigibilidade de Licitação n° 001/2016, fundamentada no caput art. 25, da lei supra, cujo objeto é Contratação da Empresa Medical - Mercant

Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Recife, 6 de maio de 2016 IPEM/PE PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 023/2016 Recife, 05 de maio de 2016 O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RES

Poder Executivo ● 01/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICACAO 00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta Atividade: 11.126.0444.2276 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação 3.3.90.00 - Outras Despesas Cor