Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4523 Oliveira - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 20 (vinte) dias do total da pena imposta a Sandro José de Oliveira, RG: 13974189, RJI: 182361173-19, recolhido na CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3465 Processo 0004152-75.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FLÁVIO CURSINO BARBOSA DA SILVA - Fls. 212: ciente. Atualize-se os autos. Intime-se o defensor desconstituído para ciência Intime-se o sentenciado FLÁVIO CURSINO BARBOSA DA SILVA, MTR: 290155-1, RG: 41.697.666-SSP/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4960 nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5049 Souza Felizardo - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP) Processo 0003410-68.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thiago Costa da Silva - Homologo o cálculo de penas de Thiago Costa da Silva, recolhido no(a) Peni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4246 horas de frequência escolar. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). - ADV: ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA PONTES (OAB 398368/SP) Processo 0000287-70.2022.8.26.0493 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiabert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3927 se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 4ª RAJ de CAMPINAS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ANDERSON BERNARDO DE SOUZA (OAB 377140/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4015 em regime aberto, com substituição por restritivas de direitos e naqueles autos expedido o alvará de soltura (fls. 287/288). Primeiramente, em razão da readequação da pena no processo que originou o PEC em apenso (fls. 287/288), regularize-se o cálculo de penas. Após, tornem conclusos. - ADV: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3763 advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP) Processo 0000797-63.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3964 de fls. 684, por ora, suspendo o cumprimento da decisão de fls. 678/679. Retifique-se o cálculo com urgência e tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: TERESA ELISABETH SAAD SALOMÃO (OAB 394386/SP) Processo 0006635-21.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KAROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4307 Processo 0012323-21.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE DOMINGOS DE SANTANA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SELMA MANDRUCA (OAB 146505/SP) Processo 0012404-73.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO FIOREZE J