Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5515 Processo 0010433-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO CARLOS SANTOS PIAUY - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado JOAO CARLOS SANTOS PIAUY, preso e recolhido na CPP de Pacaembu, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3931 Processo 0009849-59.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Joel Moreno Cardoso Júnior - Fls. 633 ciente. Atualize-se o cadastro de partes e representantes. Anote-se que os interesses do sentenciado serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. Intime-se o defensor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4441 inclusive nos estabelecimentos prisionais, devendo este prevalecer quando necessário. Mencionou-se, no expediente decisório da administração prisional, após minudente análise, decorrente do diuturno acompanhamento pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo no tocante ao panorama do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4644 Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP) Processo 0003695-14.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JACKSON SOUZA LIMA - Considerando que JACKS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5314 indispensáveis à formação do processo de execução criminal ou ainda, caso constatado a execução já iniciada nesta ou em outra Unidade Federativa, solicite-se a redistribuição dos autos. Cópia deste despacho serve de Ofício. Int. - ADV: RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP), EVELIN CAROLINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9696 consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9732 no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GISELE ARAUJO REFUNDINI SILVA (OAB 437356/SP) Processo 0016877-57.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 579 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Via digitalmente assinada servirá como mandado; Intime-se. - ADV: MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP) Processo 1000969-49.2021.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3694 SOUZA - REGULARIZAR CÁLCULO DE PENAS - ACÓRDÃO - COM ATO - ADV: ALFREDO RICARDO DA SILVA BEZERRA (OAB 327477/SP) Processo 0003297-28.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PAULO SERGIO BEZERRA DE SOUZA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALFREDO RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3862 como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP) Processo 0005801-27.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - NAUM KAIO TRINDADE GURSKY - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favo