570 resultados encontrados para recolhido na cpp - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4017 como JOSUE NASCIMENTO LIMA - Considerando que SABRINA, registrado civilmente como JOSUE NASCIMENTO LIMA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3496 Processo 0002844-44.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL DE LIMA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP) Processo 0002852-55.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - V.F.O. - Prestei informações em fr
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3736 Processo 0002548-27.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - BRUNNO OLIVEIRA DE CASTRO - Oficiese à direção do presídio requisitando a complementação do exame criminológico do sentenciado BRUNNO OLIVEIRA DE CASTRO, CPF: 471.720.118-30, MT: 963859, RG: 57.719.099-4, RJI: 181166756-75, pre
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3769 no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da LEP. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/ SP) Processo 0009094-53.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOESER SOU
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9749 Processo 0007254-57.2016.8.26.0521 (apensado ao processo 0001911-74.2015.8.26.0502) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - César Augusto Bertoletti - Trata-se de pedido protocolizado indevidamente. Intime-se a defesa para protocolizar o pedido no PEC principal, onde se dá o trâmite processual. -
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4708 de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Martinópolis-SP. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP) Processo 0000604-24.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maria Thereza Nogueira de Almeida - Dia
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3516 autos de Agravo de Execução Penal nº 0007566-24.2020.8.26.0996, oficiando-se à direção do presídio para que o sentenciado DOUGLAS SILVEIRA DA SILVA, CPF: 224.630.328-12, MTR: 411267-8, RG: 35.066.592, RGC: 51.818.798, RJI: 170157666-67, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” -
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3992 faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 05/12/2020 a 10/03/2021). - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP) Processo 0000958-33.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON MATHIAS DE MENEZ
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4581 Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP) Processo 0005742-07.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jhovanei Perrone Payão - Fls. 228 retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os auto
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4351 RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: NELIANNA NERIS MOTA (OAB 311413/SP) Processo 0005425-66.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.A.N. - Fls.: 68/69. Abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado. - A